O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, disse, nesta terça-feira (06/11), que o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) deverá ter custo total de R$ 413,244 milhões.

Deste total, R$ 149,342 milhões correspondem a financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros R$ 263,901 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Segundo Presser, a prefeitura entrará com a contrapartida de 62,153 milhões ao Programa, que deverá beneficiar 700 mil habitantes de Porto Alegre até a sua conclusão. As informações foram prestadas aos vereadores durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal.

Presser informou ainda que 1680 famílias que habitam em situação precária ao longo do Arroio Cavalhada deverão ser reassentadas pelo Programa. Segundo ele, 45% dessas famílias preferem receber da prefeitura um imóvel em conjunto habitacional, enquanto os outros 55% optam pelo recebimento de bônus de R$ 40 mil ou a indenização, quando o valor do imóvel for superior ao bônus.

Também está prevista a criação de um parque linear ao longo do Arroio Cavalhada.

O diretor do Dmae prevê que a prefeitura seja convidada até o final de novembro pelo comitê de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar dos termos do contrato do financiamento do Pisa. "A expectativa é que, no início de janeiro, o financiamento seja aprovado pelo Senado, já que a União é fiadora, e que o contrato com a CEF seja assinado em maio."

O presidente da Cosmam, vereador Dr. Raul (PMDB), e os vereadores Guilherme Barbosa (PT) e Aldacir Oliboni (PT) destacaram a importância estratégica da obra para a Capital.

O vereador Guilherme Barbosa (PT) questionou a exclusão, no atual planejamento do Pisa, do parque previsto para ser criado no Arroio do Salso. Ele solicitou a manutenção do projeto.

Presser justificou que a exclusão se deveu à redução da área ocupada no Salso, pois a construção do parque seria contrapartida ao impacto ambiental inicialmente previsto.

Projeto do Executivo, o Pisa tem o objetivo de solucionar os problemas ambientais causados pelo lançamento inadequado de esgotos in natura no Guaíba, recuperando os arroios da Região Sul de Porto Alegre e a balneabilidade das praias do Lago Guaíba, além de proteger suas nascentes.

Com a implantação do Pisa, o Executivo prevê que a capacidade de tratamento de esgotos da Capital seja elevada de 27% para 77% do total.

Recursos

Em 14 de maio deste ano, a Câmara Municipal autorizou o Executivo a contrair operação de crédito de R$ 133,205 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para obras do Pisa.

O financiamento tem origem no Programa Saneamento para Todos, do governo federal, e viabiliza, além da implantação do emissário e da estação de tratamento de esgotos no Bairro Serraria, na Zona Sul, as obras de redes coletoras de esgoto cloacal da bacia do Arroio Cavalhada.

O valor previsto para a execução das obras do emissário, da estação de tratamento e da rede do Arroio Cavalhada é de R$ 187.328.209,61, sendo que, desse montante, R$ 133.205.658,57 serão financiados pela CEF.

O restante, de R$ 54.122.551,04, será contrapartida da Prefeitura, com execução pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O valor a ser financiado pela CEF, mais a parcela correspondente aos recursos próprios que caberá ao Município, serão oferecidos como contrapartida nas negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no financiamento dos outros componentes do Pisa (drenagem, reassentamentos e gestão ambiental).

A Câmara Municipal também autorizou, em outubro, a contratação de empréstimo de 75,7 milhões de dólares ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, conforme a Prefeitura, serão utilizados para obras de reurbanização, saneamento, drenagem urbana e gestão ambiental do Pisa.

Em contrapartida, o município investirá o equivalente a 78 milhões de dólares no Programa. O contrato com o BID deve ser firmado até o final do ano, para que em fevereiro de 2008 se inicie a execução dos reassentamentos.

Com financiamento em duas etapas, o programa será executado em dez anos. A primeira etapa, orçada em 160 milhões de dólares, seria realizada nos seis primeiros anos do projeto e trataria o saneamento do final do Arroio Cavalhada, drenagem, reurbanização, reconstituição de diques e reassentamento de moradores, bem como da gestão ambiental.

Na segunda etapa, a ser executada nos quatro anos seguintes e orçada em 48 milhões de dólares, seria realizada a drenagem e reurbanização do Arroio Cavalhada desde a Avenida Icaraí até o Arroio Passo Fundo, reconstituição de diques, reassentamento de moradores e construção da Avenida do Parque.

(Por Carlos Scomazzon, Ascom CMPA, 06/11/2007)