O Brasil está se tornando o lixão do mundo por permitir a implantação de projetos como o da siderúrgica chinesa Baosteel em parceira com Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em Ubu, no município de Anchieta. É que projetos desta natureza não são mais aceitos pelas comunidades européias e dos Estados Unidos da América (USA), pois são altamente poluidores, e vêm parar no Brasil.

“Essa é a triste realidade. É o que está acontecendo no Espírito Santo e no Brasil. Estamos recebendo o que é rejeitado lá fora”, afirmou o ambientalista Bruno Fernandes da Silva, presidente do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama).

A implantação do lixão industrial no Espírito Santo é feito com apoio do governador Paulo Hartung, que tem se esmerado em favores tanto à Vale quanto aos chineses. Mesmo que o projeto da siderúrgica em Ubu seja a pá de cal nos investimentos realizados na região sul para atender ao turismo.

A produção do aço é a etapa mais poluente do processo de transformação do minério. Da mesma forma que a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), atual ArcelorMittal Tubarão, foi implantada no Brasil quando os projetos poluidores eram criticados na Europa, agora a siderúrgica da Baosteel e da Vale vem para Ubu.

A diferença é que a vinda da CST - e toda a mega ampliação da produção da Vale - foi orquestrada durante a ditadura militar. Os governantes federais e estaduais ignoraram todos os apelos para que as pelotizadoras da Vale e as usinas da CST não fossem construídas em Tubarão. Mesmo advertidos de que os poluentes produzidos pelas usinas seriam lançados sobre a Grande Vitória.

Agora, quem comanda a orquestração para instalação dos projetos é um governador eleito diretamente pela população. Diferentemente do Maranhão, cujo governo rejeitou a usina para evitar a destruição ambiental e social de sua capital, a siderúrgica chinesa foi recebida com euforia por Paulo Hartung. Bruno Fernandes da Silva lembra que, considerando a determinação do governo do Estado de implantar novos projetos poluidores, o que se necessita é uma política que assegure a imposição de medidas mitigatórias para todos os projetos.

Mas ele não vê o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) preocupados em exigir tais providências.

As empresas siderúrgicas estão entre as que mais emitem os gases do efeito estufa, que promovem o aquecimento global. A poluição do ar, do mar a contaminação da terra, da fauna e flora colocam em risco a própria humanidade, como aponta relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

“Quanto às mudanças climáticas, o tema é de urgência tal que grandes cortes na emissão de gases do efeito estufa se fazem necessários até a metade do século. As negociações para tal devem se iniciar em dezembro, com vistas a um tratado que substituirá o Protocolo de Quioto, acordo internacional sobre clima que obriga os países a controlar as emissões antropogênicas de gases do efeito estufa. Embora ele exima todos os países em desenvolvimento do compromisso em reduzir tais emissões, há uma pressão crescente para que países em rápida industrialização, hoje emissores susbstanciais, aceitem promover a redução de suas próprias emissões”, diz o relatório.

Muitos países, como a própria China, hoje no topo do ranking da poluição mundial, procuram reduzir sua poluição transferindo a parte mais poluente da indústria, como a produção de aço, para os países emergentes, como o Brasil.

A instalação da mega siderúrgica da Baosteel em Ubu (5 milhões de toneladas ano, podendo dobrar a produção a curto prazo) vem exatamente neste contexto. O consumo de aço na China é crescente, como são crescentes as criticas ao país pela grande poluição que produz. Daí a decisão de poluir, mas no Brasil.
O governo do Estado anuncia que a siderúrgica produzirá para exportação. O que traz um outro complicador: apesar da devastação ambiental e social que produzirá, a empresa não irá gerar impostos para o Estado e a União, pois os produtos de exportação são desonerados.

A instalação da siderúrgica em Ubu não é uma política isolada do governo Paulo Hartung. Seu governo deu sucessivas licenças à CST para ampliação da produção, embora a empresa não tivesse cumprido a determinação de instalar uma unidade de dessulfuração para tratar os gases que emite. Os gases derivados do enxofre produzem diversas doenças, como cânceres, alergias, doenças pulmonares, e destruição da imunidade. Já causaram chuva ácida na Grande Vitória.

Também a Vale foi autorizada pelo governo Paulo Hartung a ampliar em 45% sua produção em Tubarão. Produzirá 39,3 milhões de toneladas anuais de pelotas de ferro, embora do mesmo modo que a CST a Vale não tenha cumprido as condicionantes ambientais dos seus projetos anteriores.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 06/11/2007)