ESPECIALISTA CRTICA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA AREA AMBIENTAL
2001-12-07
Em sua palestra no curso de treinamento em emergências ambientais, do Ibama, o advogado Fernando Pinheiro, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo em questões ambientais, fez duras críticas a atuação do poder público na área ambiental. Disse que o Estado está atrasado em relação aos grupos empreendedores no que diz respeito à implantação do Princípio da Prevenção. Na maioria dos casos, os municípios não possuem qualquer tipo de levantamento prévio das caracteristícas da região para fornecer ao empreendedor. Ressaltou que em cidades dos EUA, se faz um relatório de impacto ambiental com no máximo 300 laudas, enquanto no Brasil, extrapola as 6.000 laudas, mesmo em projetos tidos como pequenos. -Lá o Poder Público possui levantamentos completos, aqui existe a necessidade de realizar o mapeamento que os municípios´deviam ter. Em São Paulo, segundo Pinheiro, existem 46 projetos de termelétricas esperando liberação, sendo que destes, 20 já desistiram e apenas dois foram licenciados. - Nos EUA, se licenciou nesse ano, 1600 termelétricas, afirma.O I Curso de Treinamento e Capacitação para Autação em Acidentes e Emergências Ambientais, promovido pelo Ibama do Rio Grande do Sul, encerra hoje no Hotel Embaixador, em Porto Alegre.