O Congresso norte-americano aprovou pela primeira vez um projeto de lei que determina metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. A lei Lieberman-Warner passou na última quinta-feira (01/11) por um subcomitê do Senado e marcou o primeiro passo dos americanos rumo ao estilo europeu de se fazer política.  O projeto ainda precisa passar por várias votações e receber o aval do Presidente George W. Bush antes de sair do papel.

Enquanto a União Européia trabalha com uma meta de 20% de redução de emissões até 2020, com base nos níveis de 1990; a proposta americana prevê uma diminuição de 15% na emissão de gases até 2012, tomando como base os níveis de 2005. Atuando com este limite, o volume de emissões do país seria reduzido em 19% até 2020 e em 63% até 2050. A lei Lieberman-Warner prevê a utilização de mecanismos de mercado, como leilões de créditos de carbono, para a negociação das permissões.

Os ambientalistas dizem que, apesar dos limites das emissões não ir tão longe quando os europeus, a decisão marca um rompimento decisivo com a administração Bush. Eles acreditam que o projeto deve passar rapidamente pelo processo legislativo, recebendo amplo apoio de Republicanos e Democratas, assim como das empresas norte-americanas. “Não importa se o projeto de lei vai chegar ou não à mesa do Presidente Bush antes de ele deixar o cargo. Esta votação foi um sinal claro que a política de ‘somente dizer não’ ao aquecimento global chegou ao fim da vida política útil”, afirma o presidente do grupo independente National Environmental Trust, Philip Clapp.

“Finalmente temos todos os elementos que precisamos para chegar ao ponto em que estaremos fazendo lei”, acrescenta Tony Kreindler, do grupo Environmental Defence. A legislação, introduzida pelo republicano John Warner, da Virgínia, e por Joe Lieberman, senador independente de Connecticut, também recebeu apoio de senadores dos estados produtores de carvão. O projeto deverá ser submetido à votação de um comitê ainda este mês. Bárbara Boxer, democrata da Califórnia que preside o comitê, pretende passar o projeto antes da reunião de Bali sobre mudanças climáticas em dezembro.

Ainda não se sabe como Bush irá reagir à emergência de um projeto de lei que impõe limites sobre as emissões vindo de um Congresso controlado por Democratas. Nos últimos meses, a administração Bush tem se mostrado mais aberta, reconhecendo que as mudanças climáticas são um problema real. O presidente chegou a se comprometer com cortes substanciais nas emissões de gases do efeito estufa, apesar de não estipular metas, durante a reunião do G8 em junho.

Na última semana, no entanto, vieram à tona evidências de que oficiais da Casa Branca teriam alterado relatórios de cientistas do governo que não seguiam a linha da Administração. “O cenário mais provável é que o presidente vetaria o projeto, dado o seu histórico, mas, devido à crescente mudança da opinião pública sobre o assunto, acredito que há uma esperança”, afirma Angela Anderson, diretora de mudanças climáticas da NET.

A maior oposição ao projeto de lei vem de um grupo de negadores do aquecimento global, formado por políticos conservadores, institutos de direita, empresários da área de carvão, aço, gás e petróleo. Os ecocéticos fazem lobby contra as metas de CO2 dizendo que a mudança climática não é uma crise. Em anúncios enormes publicados no jornal The New York Times, eles desafiam Al Gore (Nobel da Paz 2007) a um duelo verbal. Os lobistas argumentam que o aquecimento global não é influenciado pelo homem, por isso, é desnecessário fixar limites para as emissões de carbono.

(CarbonoBrasil, Ambiente Brasil, 06/11/2007)