Porto Alegre (RS) - Movimentos sociais e ambientalistas encaminham ao governo federal 15 propostas que defendem a regulamentação e o controle da expansão do setor de agroenergia no país. As medidas constam na carta lançada durante a 1ª Conferência Popular Nacional de Agroenergia, encerrada na semana passada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

No documento, as entidades e pesquisadores afirmam que temem que a produção de matéria-prima para o biocombustível brasileiro seja baseada na monocultura, como já ocorreu em outros momentos. Um grande exemplo foi o Pró-Álcool, estimulado pelo governo militar na década de 70, que acelerou o crescimento do plantio da cana-de-açúcar em grandes áreas de terras. Além de rechaçar as monoculturas, as organizações propõem ao governo que seja limitado o tamanho das propriedades rurais e das áreas destinadas para produção de agroenergia em cada estabelecimento, município e região.

A agricultora Simone Parcianello, integrante da Via Campesina do Paraná, relata que diversos movimentos que assinam a carta debatem a produção de agroenergia há mais de um ano, o que comprova a maturidade das propostas. "O projeto que está apresentado hoje é voltado totalmente ao agronegócio, fazendo de novo com que a agricultura familiar fique nas mãos do monopólio. E a monocultura volta a ser o grande astro de todo esse grande projeto. As organizações estão discutindo isso, como podemos contrapor esse projeto. A energia é preciso, é indispensável no nosso meio. Mas de que forma ele pode ser trabalhado sem se esquecer da soberania alimentar, porque hoje o que se fala é somente da bioenergia", diz.

Simone teme que a expansão da agroenergia contribua para o êxodo rural, ao invés de inserir os pequenos agricultores na produção de biocombustível. Ela lembra que as monoculturas de cana-de-açúcar e de soja já fizeram parte desse processo e alerta para um novo cultivo, a produção comercial de pínus e eucalipto em grandes áreas."O risco é a questão da perda das terras. A monocultura está entrando de uma forma tão forte que faz com que os pequenos agricultores vendam as suas terras ou arrendem para a monocultura. Com isso, reduz o plantio para alimentação", afirma.

As entidades também defendem que o governo federal regulamente e mantenha o controle da produção, comercialização e distribuição de biocombustível a partir de um órgão estatal. Pesquisadores já desenvolvem, há mais de seis meses, o projeto da Empresa Brasileira de Agroenergia, a EBA, que deve ser apresentada em breve ao governo federal.

(Por Raquel Casiraghi, Agencia Chasque, 05/11/2007)