As mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global tornaram-se pauta obrigatória para as cidades, os estados e os países. Diariamente são noticiadas catástrofes causadas pelas mudanças climáticas em todo o planeta. Inundações, ciclones e intempéries são assuntos que saíram dos gabinetes de especialistas, pesquisadores e membros de defesa civil para as ruas, ambientes de trabalho e casas. O gás carbônico (CO2), liberado especialmente pela queima de combustíveis fósseis como petróleo e carvão, é o principal agente causador do efeito estufa no meio ambiente.

O Programa Municipal de Prevenção, Redução e Compensação de emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais Gases Veiculares de Efeito Estufa insere a capital gaúcha na pauta global com lei pioneira no combate ao aquecimento global. O Projeto de Lei que cria o Programa, proposto pelo vereador Carlos Todeschini, foi votado e aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre na quarta-feira (31/10).

Entre as ações previstas no Programa estão o incentivo ao uso de biocombustíveis, a punição aos maiores poluidores, promoção de maior utilização do transporte público, criação e manutenção dos sumidouros de CO2 e a plantação de árvores de forma orientada para a compensação de parte das emissões. O Programa se desenvolverá através do debate entre universidades, governo, iniciativa privada e sociedade civil. “A solução para a redução do impacto do efeito estufa deve partir de iniciativas locais”, diz Todeschini.

Segundo o autor da proposta, o objetivo é atingir metas graduais de redução da emissão de gases na Capital com a proposição de medidas preventivas e compensatórias para a popualação local. O poder local em Porto Alegre deve ser o agente das mudanças de hábitos e oferecer medidas para estimular a preservação do meio ambiente.

Com a prevenção e redução das emissões de gases nocivos à camada de ozônio, o Município melhorará a qualidade do ar, obtendo bons resultados em saúde pública a médio e longo prazo. Em relatório emitido pelos membros do Painel Intergovernamental sobre mudança climáticas (IPCC), criado pelas Nações Unidas e pela Organização Metereológica Mundial, indica que em 2100 deverá ocorrer o derretimento das geleiras do Pólo Norte. Estima-se que o nível dos mares crescerá em 59 cm no próximo século. A revista Scientific American, em sua edição do mês de setembro (2007), traz a matéria “A física por trás das mudanças climáticas”. Os cientistas que assinam o artigo, William Collins, Robert Colman, James Haywood, Martin R. Manning e Philip Mote afirmam categoricamente que “as atividades humanas estão aquecendo a Terra perigosamente”.

(Por Andrea de Freitas, Camara de POA / Texto recebido por E-mail, 01/11/2007)