Para discutir a moratória da soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia depois de outubro de 2006, 15 organismos ambientais se reuniram em Brasília nos dias 30 e 31 de outubro.  Envolvendo Ministérios, ONGs ambientalistas, Procuradores de Justiça, bancos e pesquisadores, o evento procurou enfatizar a regularização fundiária e o licenciamento ambiental nas propriedades rurais da região.

A moratória visa a não-comercialização da soja plantada depois de outubro de 2006, proveniente de áreas desmatadas pelo período de dois anos, pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), em conjunto com seus associados.

O documento confeccionado ao final do evento - Carta de Brasília sobre a moratória da Soja - recomenda ao governo e ao setor privado "realização urgente da regularização fundiária na região e o condicionar o financiamento às atividades agropecuárias ao licenciamento ambiental das propriedades rurais, entre outras medidas".

Com a licitação de posses de 500 hectares para 15 módulos rurais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende ampliar sua contribuição ao agronegócio.  O objetivo dessa medida é aumentar as exportações do setor.  Segundo o Instituto, "se o país está crescendo, precisamos aumentar a produção de alimentos e a reforma agrária deve atender essa demanda nacional".

Desigualdade
Um dos maiores problemas rurais é a desigualdade na distribuição da riqueza gerada pela agricultura.  Segundo Mário Menezes, diretor-adjunto da ONG Amigos da Terra, "um pequeno grupo vinculado ao agronegócio e os credores brasileiros se beneficiam da riqueza gerada pela agropecuária na Amazônia, mas 45% da população regional vive abaixo da linha da pobreza."

De acordo com Menezes, "o desenvolvimento regional requer a regularização fundiária, inclusive das áreas da União, e o licenciamento ambiental para o uso dos recursos naturais (SLAPR-Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural)".

Diferenciar licenciamento e cadastro ambiental é um dos desafios da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (SECTAM).  Para o órgão paraense, isso tem importância fundamental: "no Estado, 50 milhões de hectares estão ocupados sem regularização."

Soja
Também é necessário "viabilizar a moratória da soja, para estendê-la às demais cadeias produtivas do agronegócio", explica Menezes.  Essa também é a opinião da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove).

Já a Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja) pensa de maneira diversa.  A entidade não apóia a moratória da soja por que o desmatamento legal estaria incluído nesses cálculos.  Segundo os produtores, a moratória não produziu resultados no primeiro ano e não há indicativos de que ela vá funcionar em 2008.

Sobram críticas a outros setores indiretamente envolvidos no agronegócio.  Para a Aprosoja, "bancos, traders e outros segmentos "só estão preocupados com a questão ambiental por causa do lucro".

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 01/11/2007)