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conflito fundiário direitos indígenas
2007-11-05

No dia 31 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União, os relatórios do Grupo Técnico que revisou os limites da terra Bacurizinho, do povo Guajajara, no Maranhão.  O relatório identificou 134 mil hectares como terra tradicional. Desde 2001, quando o processo de revisão iniciou, duas pessoas foram assassinadas em conflito com fazendeiros contrários à revisão.

Cerca de 4 mil Guajajara vivem na terra. Ela fica próxima ao município de Grajaú e foi homologada na década de 1980 com 82.432 hectares. Com isso, diversas aldeias centenárias ficaram de fora. O processo de revisão dos limites estava parado desde 2004, quando o GT entregou os relatórios à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em junho de 2006, após ser acionada pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a Funai desse andamento ao processo.

Como grande parte da área ficou de fora na primeira demarcação, abriu-se espaço para a entrada de invasores. A região foi quase tomada por empresas que exploram gesso, carvoarias, plantações irregulares de soja, eucalipto e cana-de-açúcar. 

Os grupos interessados na área tentaram impedir o andamento da revisão. São acusados de encomendar diversos crimes contra o povo. Em 2003, o cacique Zequinha Mendes foi morto por atropelamento considerado criminoso pela comunidade. Em 2004, um grupo armado invadiu uma das aldeias da área. Em 2005, seis homens armados invadiram uma aldeia, mataram o cacique João Guajajara, de 70 anos, violentaram a filha dele de 16 anos e atingiram um tiro na cabeça de outro filho do cacique. Em fevereiro de 2007, um grupo invadiu outra aldeia e incendiou as casas de 30 pessoas.

A publicação do GT, após tanta luta, é uma vitória dos Guajajara e das entidades que apóiam o povo. Agora, há um prazo de 90 dias para que manifestações contrárias à revisão.

(Cimi, 01/11/2007)


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