O problema da exclusividade de alguns bancos com o consórcio formado entre as empresas Odebrecht e Furnas para o leilão das usinas do Rio Madeira foi remediado pela apresentação de condições competitivas pela Caixa Econômica Federal. A informação é do diretor da Amazônia Madeira Energética Ltda (Amel), empresa criada pelo grupo Camargo Corrêa para participar da disputa.

O executivo, João Canellas, diz que a empresa consultou alguns bancos anteriormente, que se disseram compromissados com um dos consórcios interessados no projeto. “Fizemos uma nova rodada à procura de bancos e a resposta da Caixa nos deixa mais tranqüilos com relação à preparação da proposta”, afirma. Segundo ele, as condições da instituição para o repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram “muito boas”.

De acordo com Canellas, o financiamento do BNDES à construção das usinas é importante por oferecer condições para a redução do custo da energia.

A empresa Suez, que também deverá participar do leilão, confirmou que enviou um documento à Secretaria de Direito Econômico (SDE) manifestando sua preocupação com a exclusividade de bancos e seguradoras no leilão.

Questionado no Rio de Janeiro sobre exclusividade em contratos de repassadores de recursos do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, afirmou que não pode intervir no caso. Coutinho disse que, como se trata de contratos privados, somente o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria de Direito Econômico podem interferir se os considerarem atentatórios à concorrência.

“O que o BNDES tem é a orientação do governo de apoiar de forma isonômica a todos os consórcios, de modo a maximizar a concorrência, visando contribuir para que o resultado do leilão seja o mais favorável possível para o país”, declarou.

Coutinho foi enfático ao afirmar que o BNDES vai utilizar o seu relacionamento e a sua capacidade “para que o consórcio vencedor, qualquer que seja, possa ter acesso aos recursos do BNDES de forma fluida, de forma tempestiva”. E acrescentou: “Nós nos empenharemos para encontrar alternativas, dependendo de quem seja o vencedor, caso essas cláusulas de exclusividade possam vir a representar alguma dificuldade”. Isso significa que o banco não pode se intrometer nos contratos firmados por seus agentes, mas pode usar mecanismos que contornem essa exclusividade.

A assessoria de imprensa do BNDES informou, também, que os projetos de grande porte, acima de R$ 10 milhões – como é o caso das usinas do Rio Madeira –, costumam ser financiados de forma direta pela instituição, sem passar pela rede de agentes financeiros conveniada.

Depois de adiado por três vezes, o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira a licitar, deverá ocorrer em 10 de dezembro. A potência instalada foi estipulada em 3.150 megawatts, e a potência média, em 2.218 megawatts. Os investimentos previstos nas obras de Santo Antônio alcançam em torno de R$ 9,5 bilhões, de acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia. Para a usina de Jirau, ainda não foi fechado orçamento.

Segundo a assessoria de imprensa da SDE, em seu primeiro despacho, referente ao processo administrativo sobre a exclusividade da Odebrecht com fornecedores de equipamentos, a secretaria recomendava a suspensão das cláusulas de exclusividade com os fabricantes de geradores e turbinas e também com empresas do setor bancário.

O processo culminou com a aprovação pelo Cade, por unanimidade, na última segunda-feira (29), de acordo proposto pela Odebrecht no qual a empresa abriu mão de contratos de exclusividade com os principais fornecedores de equipamentos para o leilão das duas hidrelétricas.

(Por Alana Gandra e Sabrina Craide, Agência Brasil, 02/11/2007)