Porto Alegre (RS) - Pesquisadores e entidades agrícolas e ambientalistas estudam a possibilidade de criar uma estatal brasileira para regulamentar o setor da agroenergia do país. Eles estão formulando a proposta da Empresa Brasileira de Agroenergia (EBA), que foi apresentada na 1º Conferência Popular Nacional de Agroenergia, que encerrou nesta quarta-feira (31), em Curitiba, no Paraná. O objetivo é fazer com que o país tenha controle sobre os recursos, a produção e a comercialização do biodiesel e outros tipos de agrocombustíveis, evitando com que multinacionais consigam ter o monopólio do setor, como ocorre com as sementes e os agrotóxicos. Eles também defendem que a EBA desenvolva o setor junto à agricultura camponesa como forma de combater a tendência da agroenergia ser reduzida às monoculturas e ao agronegócio.

O economista Eduardo Dumont conta que a idéia da EBA é inspirada na campanha do "Petróleo É Nosso", na década de 50, quando foi construída a Petrobras. Atualmente, a estatal domina a cadeia produtiva do petróleo no país, desde a prospecção até distribuição e a comercialização. Dessa maneira, o Brasil permaneceria com o controle dos seus bens naturais.

"O nosso objetivo é que a Empresa Brasileira de Agroenergia possa criar milhares de microdestilarias, desenvolver tecnologias, fazer curso para formar o agricultor e o seu filho de como desenvolver as microusinas. As potencialidades se multiplicam, se nós tivermos um instrumento de uma empresa estatal", afirma.

Eduardo também planeja que a EBA seja promotora de políticas públicas para o setor de agroenergia, inserindo cada vez mais a agricultura camponesa na produção de biocombustível. Dessa forma, avalia, evitaria a expansão da monocultura de soja, cana-de-açúcar ou outras matérias-primas, o que prejudicaria o meio ambiente e a agricultura. Além disso, o pequeno agricultor também poderia participar da produção de energia alternativa e manter a tecnologia no país. Atualmente, das 4,8 milhões propriedades rurais que existem no país, 4,1 milhões pertencem à agricultura camponesa.

"Nós estamos tratando de um produto, que é energia, que não é qualquer produto. Ele está em disputa atualmente, em nível mundial. Não é à toa que, com o fim das grandes reservas de petróleo, com o preço que o petróleo que está hoje, estabelece-se a probabilidade de guerras para tentar resolver o problema. A Guerra no Iraque representa essa tendência no mundo. Estamos tratando de um setor que diz respeito à soberania nacional, que é estratégico", afirma.

A proposta da EBA deve ser discutida em outros fóruns, a fim de conseguir a adesão de demais entidades. Depois, será apresentada ao governo federal e ao presidente Lula para apreciação. No entanto, alguns parlamentares já se colocaram à favor da EBA e da regulamentação do setor, criando frentes parlamentares, como na Assembléia Legislativa de São Paulo.

(Por Raquel Casiraghi, Agencia Chasque, 31/10/2007)