Por conta da necessidade de um planejamento urbano – em função do crescimento populacional –, Esteio realizou um extensa pesquisa para redefinir suas diretrizes de ocupação da cidade. Ontem, no início da noite, a administração municipal apresentou o CD e o Caderno do Plano Diretor Participativo, em uma solenidade aberta ao público, na prefeitura, que reuniu, também, autoridades. “Por meio desta pesquisa, descobrimos a cidade que temos e projetamos a cidade que queremos”, disse a secretária de Planejamento Urbano, Bernadete Konzen.
   
O material impresso traz a lei municipal que estabelece o novo projeto e especificações sobre o trabalho desenvolvido para a criação da norma. A publicação contém 120 páginas que mostram o processo de reformulação do Plano Diretor, coordenado pela Secretaria de Planejamento Urbano e com a participação da comunidade. Além disso, revela as novas divisões territoriais da cidade, que contemplam 15 bairros e traz a lei comentada pela advogada Cíntia Beatriz Muller e pela arquiteta e urbanista Claudia Pilla Damásio. O cd reúne, além do conteúdo do caderno, dados da leitura (diagnóstico) comunitária e técnica da cidade.
   
“Distribuiremos esse material para instituições de ensino e associações de bairros, para que a comunidade tenha acesso aos dados. Isso servirá tanto para que conheçam as necessidades do município, quanto para que cobrem as resoluções”, afirmou a secretária.

AUDIÊNCIAS
O projeto de reformulação do plano original – datado de 1985 – teve início em 2004. De lá para cá, foram realizadas 12 audiências públicas, em que funcionários da secretaria ouviram as reclamações e sugestões da população. Foram considerados, ainda, estudos e análises que envolveram temas como meio ambiente, economia, saúde, educação, uso e ocupação do solo urbano e densidade demográfica. Em outubro do ano passado, foi apresentado ao governo federal por orientação da lei que regulamentou o Estatuto das Cidades (veja o box).
   
“Todas as modificações propostas têm um prazo de dez anos para serem feitas. Para 2009 está prevista a primeira revisão do novo plano”, informou Bernadete Konzen. Após a cerimônia de lançamento, foram eleitos os integrantes do Fórum de Eleição dos Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Urbano, bem como os representantes dos quatro distritos da cidade – divididos pelas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.

(Jornal NH, 01/11/2007)