Mato Leitão - Nesta semana, o prefeito João Aurélio Wildner recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o documento de renovação da Licença de Operação (LO) para a extração de cascalho do arroio Sampaio. O encaminhamento foi realizado em 2001, onde o município obteve a primeira Licença de Operação e a renovação foi solicitada em 2004, a qual foi concedida agora pela Fepam. Durante este período, a Prefeitura aguardou a liberação e esteve operando dentro da lei com uma licença provisória. A renovação tem validade até outubro de 2011. O projeto de levantamento e acompanhamento, bem como o relatório de execução, é feito por uma empresa especializada, a Geo Ambiental de Lajeado, que tem uma equipe de profissionais qualificados que prestam este tipo de assessoria.

Conforme Wildner, o cascalho é a principal fonte de material para colocar nas estradas vicinais e também nos acessos às propriedades rurais e pátios de empresas. Wildner apresenta dados que em 2006 foi retirado em média 395,42 metros cúbicos por mês e em 2007, a média mensal já soma 463,75 metros cúbicos. A extração é feita em algumas épocas do ano, quando o nível das águas do arroio Sampaio está baixo. Há a preocupação por parte da administração que, mesmo com a Licença de Operação, a quantidade de material existente no arroio vem diminuindo. A preocupação está baseada no grande número de solicitações de material e, com isso, vai ser feito um acompanhamento e racionamento da colocação de cascalho nos acessos às propriedades rurais e pátios de empresas.
 
RECUPERAÇÃO

Segundo o prefeito João Aurélio Wildner, a Licença de Operação (LO) tem algumas restrições que visam não prejudicar o meio ambiente, tendo o cuidado para não haver vazamentos de óleo. Por isso, a municipalidade usa somente máquinas em condições de operacionalidade e está providenciando mudas de árvores nativas para fazer o reflorestamento das margens do arroio Sampaio. “Com a retirada do cascalho, achamos que estamos desobstruindo o canal, dando uma vazão maior para as águas, evitando a erosão das margens”, acentua Wildner.
 
CRÍTICAS

O prefeito rebate as críticas feitas por um vereador de Mato Leitão num jornal regional, onde este se mostrou contra a retirada do material do arroio Sampaio. Naquela ocasião o vereador denunciou que a Prefeitura estava retirando o cascalho sem a Licença de Operação emitida pela Fepam. “Ao mesmo tempo em que critica a retirada, as sessões da Câmara, o vereador faz reivindicações de melhorias nas estradas e nos acessos às propriedades rurais”, afirma Wildner. Ele acentua que a renovação da Licença de Operação por parte da Fepam prova que a denúncia do vereador era infundada e, se dependesse dele, a municipalidade não teria material próprio para manter as estradas e os acessos. O prefeito salienta ainda que a atual administração sempre mostrou a preocupação de zelar pela preservação do arroio Sampaio, uma vez que foi a primeira a regularizar a extração do cascalho na Fepam. “A Licença de Operação da extração contempla o desassoreamento do arroio e, ao mesmo tempo, dá a garantia da manutenção das estradas, acessos e pátios e, ainda contempla toda a população e não o prefeito”, conclui Wildner.

(Folha do Mate, 01/11/2007)