Praticamente todas as capitais do país sofrem com os riscos de desmoronamento e deslizamentos de morros que matam pessoas e provocam grandes prejuízos sociais e econômicos. De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, isso ocorre em razão dos problemas de política urbana e da forma como as cidades se constituem. Em sua maioria, disse, os problemas atingem as populações de baixa renda. "A injustiça social também se expressa na exclusão sócio-espacial das cidades", disse.

Ocupação

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que promoveu audiência pública para discutir ações voltadas à contenção de morros e encostas, a falta de controle da ocupação do solo tem um papel importante nessa situação de risco. O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Desenvolvimento de Pernambuco, Luiz Quental Coutinho, avalia que é muito difícil que as prefeituras, mesmo as maiores, tenham recursos humanos e técnicos para fazer esse controle.

Coutinho relatou que os projetos em seu estado são pensados de forma integrada para superar esse tipo de problema. Ele citou como exemplo a ocupação do território em torno do porto de Suape. O dirigente afirmou que as prefeituras separadamente não têm como conter o avanço da ocupação, inclusive de áreas de proteção ambiental. Foi então formado um grupo de trabalho para estudar soluções e evitar uma situação que o presidente classificou como "caos".

De acordo com o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), autor do requerimento para a realização da audiência, é fundamental que seja respeitado nesse processo "o que o povo fez". "Se ele fez em área de risco, não foi por escolha, mas por falta de alternativa", disse.

Comprometimento

O assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Neusvaldo Ferreira Lima, afirmou que os planos de prevenção de acidentes em áreas de risco devem contemplar a possibilidade de transferir as populações para áreas que não ofereçam perigo. Por outro lado, caso a decisão seja a de manter a população, isso deve ser feito de forma que o cidadão estabeleça vínculos com o lugar. "Ocupante é convidado, o proprietário se sente comprometido e passa a ser agente da prevenção de risco", disse.

O presidente da Empresa de Urbanização de Recife (Urb), Amir Schvartz, concorda com a necessidade de comprometer a população com a proposta. No caso de Recife, além de trabalhar preferencialmente com a mão-de-obra dos arredores, o programa prevê um comitê de fiscalização formado pelos moradores. "Isso diminui grandemente os gastos com a manutenção da obra, porque quem viu a dificuldade e o custo da obra se sente responsável por ela e cuida", disse.

Planejamento

O planejamento técnico da estruturação e recuperação das áreas de risco tem papel fundamental na opinião dos participantes do debate. Em casos como Pernambuco e Rio de Janeiro, a participação das universidades federais no planejamento e na busca de soluções e capacitação de pessoal foi considerada fundamental.

A busca de soluções embasadas em planejamento técnico também determinou o âmbito das intervenções. De acordo com Quental Coutinho, as soluções não são pontuais, mas integradas à localidade. "Temos de dar um tratamento global para os problemas não retornarem. Não adianta drenar um lugar. Temos de fazer a macrodrenagem de toda a localidade porque só isso pode resolver o problema", completou o presidente da Urb, Amir Schvartz.

(Por Vânia Alves, Agência Câmara, 31/10/2007)