Há um ano, o barco de passeio do Instituto Martin Pescador deflagrou o que seria um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Rio Grande do Sul. A morte de mais de cem toneladas de peixes no Rio dos Sinos foi um sinal de que os limites do tolerável, da segurança e do bom senso haviam sido ultrapassados. Tornava-se urgente a elaboração de uma resposta às históricas agressões, entre elas, a intensa atividade industrial na região, a falta de tratamento adequado de esgotos domésticos, a captação de água para irrigar lavouras de arroz e a destruição da mata ciliar. O esforço de 13 municípios da região do Vale do Sinos, que se uniram para operacionalizar e articular ações de reabilitação de nosso rio, traduziu-se no Consórcio de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

Agora, a Assembléia Legislativa assume o compromisso de colaborar neste processo através da Comissão Especial que irá acompanhar a implementação do consórcio intermunicipal. Uma tarefa que exigirá posicionamento claro, dedicação e, sobretudo, capacidade de articulação de todos os agentes envolvidos. São diversos os aspectos técnicos e políticos que devem ser equacionados para que o consórcio cumpra com suas atribuições. Acreditamos que o Parlamento gaúcho, através desta comissão, possa incidir sobre vários deles. O licenciamento de projetos de saneamento junto a Fepam é um exemplo. É preciso agilizar os processos para que as prefeituras dêem início ao tratamento de esgoto dos municípios, livrando o rio de uma enorme carga poluidora. A busca por recursos para financiar os projetos; o debate sobre as diferentes propostas de agências das bacias hidrográficas; a conscientização da sociedade sobre a importância de reabilitar o rio e de preservar os recursos hídricos, são outros pontos que integrarão a agenda da comissão especial.

Nos próximos 120 dias, trabalharemos juntos, deputados, prefeitos, lideranças políticas, empresários, trabalhadores e estudantes, congregando esforços em torno da idéia comum de escrever uma nova página na história do Rio dos Sinos. Assim, o Vale dos Sinos e o Estado do Rio Grande do Sul estarão inseridos de forma positiva na agenda instituída pela Organização das Nações Unidas com a Década da Água, que vigora até o ano de 2015. Até lá, esperamos reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso à água potável e ao saneamento básico no mundo e, porque não, ter o Sinos totalmente reabilitado, devolvido às próximas gerações para o uso sustentável de seus recursos.

(Por Ronaldo Zulke, deputado estadual, AL-RS, 31/10/2007)