Na manhã desta quarta-feira (31/10), o engenheiro da Ecoplan, empresa responsável pela elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), Henrique Konzam, apresentou relatório do atual estágio do plano aos integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha. Para o deputado Daniel Bordignon (PT), relator da subcomissão que acompanha o plano, é fundamental esta discussão, uma vez que envolve toda sociedade. "Este debate envolve várias facetas de ocupação territorial. É importante sabermos que o modelo proposto entende e respeita os limites impostos pelas condições naturais", salientou.

Segundo a coordenadora do PERH, Maria Cobalchini, o projeto estava parado por falta de recursos, mas com a assinatura do Termo Aditivo, os trabalhos devem seguir, pelo menos, até maio do ano que vem. Ela acredita que um dos aspectos a ser destacados na elaboração do plano é a participação das comunidades através dos comitês de bacia. "É uma forma de estabelecer as decisões sobre o futuro das águas em nosso Estado", avalia.

Bordignon salienta que houve prejuízo no desenvolvimento dos trabalhos da subcomissão, em virtude da paralisação do convênio entre os governos do Estado e federal, ocasionando uma descontinuidade no acompanhamento do plano. Sendo assim, os integrantes da comissão votarão como relatório, o material subsidiado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/RS), já que a principal função da subcomissão é acompanhar o trabalho desenvolvido pela referida secretaria. "Buscamos abrir o espaço de debate no Parlamento gaúcho sobre este importante instrumento de planejamento de desenvolvimento", complementa o petista.

Konzam explicou que a escolha da Ecoplan para trabalhar no plano se deu conforme os Termos de Referência do Edital de licitação. Ele garantiu que o plano será elaborado com base nas propostas dos comitês, considerando também as propostas dos usuários, planos regionais e setoriais de desenvolvimento e tratados internacionais, conforme está previsto em lei. "O PERH deverá ser um instrumento de planejamento estratégico do desenvolvimento sócio ambiental e econômico, tendo o elemento natural como variável central", destaca o engenheiro.

Entre os principais objetivos do plano estão o conhecer a disponibilidade e as demandas por água; realizar o balanço hídrico por bacia hidrográfica, indicando as áreas com potenciais, riscos de escassez ou conflito; promover a mobilização social; garantir a participação efetiva da sociedade; definir as metas do PERH para um horizonte final de 20 anos, com atualizações a cada 4 anos; definir o plano de ações, que se constitui na essência do PERH e definir critérios e diretrizes para a consolidação dos instrumentos de gestão.
 
(Por Marcela Santos, Agência de Notícias AL-RS, 31/10/2007)