A Petrobras vai recorrer da liminar que garantiu às distribuidoras de gás do Rio de Janeiro – CEG e CEG Rio – o restabelecimento do volume de gás natural entregue diariamente pela estatal. Na terça-feira (30/10), a empresa afirmou que, temporariamente, a entrega do gás às distribuidoras do Rio e de São Paulo (Comgás) ficaria limitada aos contratos assinados com elas, a fim de atender à demanda das usinas termelétricas que operam nesses estados.

Segundo a diretora  de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, que anunciou a medida, essa foi a primeira vez em que ocorreu  um corte no fornecimento de gás a essas distribuidoras. A decisão do corte, explicou, teve o objetivo de atender à entrada em funcionamento de usinas térmicas para geração de energia elétrica, anunciada há dias  pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico(ONS).

A Petrobras tem um compromisso firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fornecer gás às térmicas e, quando não o cumpre, é multada. A fim de “despachar” gás para as térmicas, a empresa teve que reduzir o fornecimento às distribuidoras, que há cerca de 12 meses já recebiam volume de gás superior ao fixado nos contratos.

Graça Foster admitiu que caso a Petrobras venha a cassar a liminar, poderá haver nova redução de gás para a CEG: “Sempre que nós precisarmos de gás acima do volume contratado, se houver uma demanda térmica, nós negociaremos o corte com as distribuidoras de gás afetadas."

De acordo com informação da assessoria de imprensa da estatal, o contrato prevê a distribuição de 12 milhões de metros cúbicos de gás/dia para a Comgás; 3,2 milhões de metros cúbicos diários para a CEG e 1,9 milhão de metros cúbicos/dia para a CEG Rio. A empresa estaria fornecendo acima dessa quantidade contratada  2 milhões de metros cúbicos/dia para a Comgás e 2,4 milhões de metros cúbicos/dia para a CEG e a CEG Rio. O corte efetuado ontem somou 1,5 milhão de metros cúbicos no estado do Rio de Janeiro e 900 mil metros cúbicos em São Paulo.

Graça Foster disse que há 15 dias a Petrobras tenta negociar novos contratos de fornecimento com as distribuidoras. "À medida que as distribuidoras do país, mesmo aquelas em que a gente não tem participação societária, assinam um contrato conosco, a previsibilidade pelo lado do carregador, que é a Petrobras, é muito maior. O consumidor certamente se sentirá seguro sabendo que a distribuidora do seu estado está contratada”, afirmou.

E acrescentou que "o mercado está estressado, produzindo e consumindo, o que significa que a economia brasileira está aquecida". A diretora explicou também que "quando a Petrobras interrompe o fornecimento do gás natural, ela entra com óleo combustível e, inclusive, compensa a distribuidora do ponto de vista do consumo energético – o modelo é para todas".

O consumo da CEG, CEG Rio e Comgás acima do contratado ocorre, segundo a diretora, porque a Petrobras autorizou a utilização do gás nesse volume, mas há um ano tenta assinar contratos diferentes, do tipo "firme-flexível", mas não consegue por divergências na avaliação do que seja "volume firme" ou "firme-flexível".

Graça Foster assegurou ainda que "não cometeremos nenhuma irresponsabilidade em colocar  nenhum volume que eu não possa honrar – não adianta querer que eu invente um gás 'firme-inflexível', que eu  não tenho, porque não farei”.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 31/10/2007)