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direitos indígenas saúde pública
2007-11-01

O assessor especial de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Flávio Nunes, informou nesta quarta-feira (31/10) que já foram libertadas as 11 pessoas, entre funcionários da Fundação e prestadores de serviços, que há nove dias estavam retidos por índios da aldeia Pavuru, no Parque Nacional do Xingu, próximo à divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará, sem acesso a barco ou avião para deixar o local.

O incidente teria ocorrido por causa da exoneração de Jamir Alves Ferreira da chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena local.

Esta é a segunda vez em que a Funasa anuncia a libertação dos reféns. Na última sexta-feira (26/10), o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, em entrevista ao vivo à segunda edição do Jornal da Amazônia, da Rádio Nacional da Amazônia, garantiu que o problema havia sido resolvido com a recondução de Jamir Ferreira à chefia do Distrito Sanitário.

"Já está resolvido. Já contatamos o pessoal, os indígenas que estão lá no Parque do Xingu, já tranqüilizamos, já informamos a eles o retorno de Jamir Alves Ferreira como chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu. Então está tudo sob controle. As pessoas já foram liberadas e as lideranças estão tranqüilas com essa decisão", disse Guenka.

Para Gecinaldo Satere Mawe, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o problema é "reflexo da desestruturação e falta de recursos públicos da saúde" e poderá ser agravado.

Ele defendeu os seqüestros das equipes da Funasa: "Apoiamos inteiramente, como uma forma de defesa dos direitos, uma forma de expressar, ou talvez uma última forma de expressar a real calamidade por que passa a saúde indígena. Nós defendemos, sim, mas não defendemos a violência. Em nenhum momento ocorreu violência, mas uma forma de chamar atenção do governo brasileiro e da sociedade brasileira para o que está acontecendo com a saúde e os recursos da saúde indígena".

Na avaliação de Flávio Nunes, o seqüestro é uma forma de protesto que ocorre em função da pequena participação dos indígenas em conselhos de controle social, como os conselhos estaduais de saúde: "Essa é a forma encontrada de manifestar".

Flávio Nunes também enfatizou que não houve violência, mas não soube informar quantos seqüestros de equipes da Funasa já ocorreram neste ano, nem se o seqüestro também foi feito em protesto à Portaria 2.656, publicada no dia 17 de outubro. Esta portaria regulamenta a descentralização do repasse de recursos de saúde indígena aos municípios.

(Por Gilberto Costa, Rádio Nacional da Amazônia/Agência Brasil, 31/10/2007)


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