A mineração de pequeno porte poderá estimular a criação de um novo ciclo econômico no Pará, com impacto no desenvolvimento local, onde esses empreendimentos serão instalados.  A análise é do geólogo Hélio Ikeda, um dos autores do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do projeto da Reinarda Mineração, subsidiária da australiana Troy Resourses NL, que prevê a exploração de uma mina de ouro nos municípios de Floresta do Araguaia e Rio Maria, no sudeste paraense, com capacidade instalada de oito toneladas de ouro e uma vida útil de seis anos.

As audiências públicas para debater o empreendimento foram realizadas em Floresta e Rio Maria na quinta e sexta-feira (dias 25 e 26), respectivamente, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual.

Audiências públicas
As audiências foram conduzidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio do diretor em exercício de Controle e Qualidade Ambiental, Manoel Imbiriba Júnior.

As audiências públicas fazem parte do processo de licenciamento do empreendimento.  Os subsídios levantados serão utilizados na análise técnica que vai definir pelo licenciamento ou não do empreendimento.  Mesmo quem não participou da audiência poderá se manifestar sobre o projeto, protocolando junto à Sema, em Belém, sua opinião num prazo de dez dias, a contar do dia 26 de outubro.

Diferentemente de países como a África do Sul, Chile, Canadá e Estados Unidos o Brasil não possui tradição na pequena mineração, que ocorre em depósitos considerado pequenos, ou seja, abaixo dos interesses das gigantes do setor, que no caso do ouro, se referem a jazidas acima de três milhões de onças.  É considerada pequena mineração volumes abaixo de um milhão de onças, correspondente a 30 toneladas de ouro.

"O Brasil dá o mesmo tratamento tributário ao setor, independente do porte, desestimulando a pequena mineração", avalia Ikeda.

Hélio Ikeda diz que além do ouro, o Pará tem grande possibilidade de explorar depósitos de ferro e manganês, metais de fácil beneficiamento encontrado em pequenas minas, que se revelam sustentáveis pelo alto valor dos metais no mercado internacional.  Floresta do Araguaia já conta com uma mineradora de ferra e a região do Tapajós com um de ouro, ambos de pequeno porte.

A Reinarda Mineração está realizando prospecções em dois corpos metalúrgicos, denominados Mamão e Lagoa Seca, cuja planta piloto foi invadida por cerca de 10 mil garimpeiros em décadas passadas, posteriormente abandonada quando o ouro de aluvião se esgotou.  O projeto está sendo viabilizado pela desativação de uma mina da própria Troy, exaurida no município de Faina, Goiás.

Relatório de impacto ambiental
De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) os dois depósitos vão gerar cerca de um milhão de metros cúbicos de estéril, que segundo o empreendedor será alocado em uma área pré-determinada, e, posteriormente reutilizada para cobrir taludes e as cavas resultantes da lavra do minério.

O Rima especifica ainda que os rejeitos da lavra vão para um tanque de descontaminação e posteriormente para uma bacia, com capacidade de acúmulo de 35 mil metros cúbicos.

Quando essa bacia estiver completa com o rejeito descontaminado, receberá uma cobertura de solo orgânico e será recuperada com plantio de espécies nativas da região.

Se licenciada a mina de ouro da Reinarda Mineração vai gerar 150 empregos diretos, segundo o empreendedor, 90% deles contratados em Floresta e Rio Maria.  Para isso o empreendedor se propõe a realizar cursos de capacitação local visando qualificar essa mão-de-obra.

O Rima prevê ainda o monitoramento da água, a gestão de recursos sólidos, a qualidade do ar, o monitoramento da flora e fauna, programas de educação ambiental e outros de responsabilidade social.  Os dois municípios vão ficar com 60% dos impostos sobre atividades mineraria, a chamado CFEM, algo em torno de R$ 2 milhões durante a vida útil da mina.  Estima-se ainda o ingresso de R$ 492 mil de imposto sobre serviço (ISS), durante a fase de implantação do projeto.

(Por Ivonete Motta, Agência Pará, 30/10/2007)