Ao participar na manhã desta terça-feira (30/10) do segundo dia do 1º Seminário de Boas Práticas Ambientais no Poder Legislativo, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), representando o presidente interino no Senado Federal, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou que a consciência ecológica de cada pessoa é o que possibilita a eficiência de políticas públicas na área do meio ambiente. O senador disse que a questão ambiental é uma preocupação de todo o mundo e não mais, como acontecia há algumas décadas, apenas de alguns grupos ambientalistas, e defendeu a inserção da educação ambiental no cotidiano das pessoas.

Para encontrar solução aos problemas ecológicos que afetam o planeta, ressaltou Zambiasi, não basta responsabilizar os países mais ricos pelos danos causados ao meio ambiente. O senador lembrou que, apesar de o Brasil possuir a legislação ambiental mais avançada do mundo, tema abordado inclusive pela Constituição brasileira, as políticas implementadas no país ainda são insuficientes para tratar os problemas ambientais. Ele citou a falta de fiscalização como uma das deficiências governamentais no combate ao desmatamento da Amazônia, segundo ele, "o maior vilão do aquecimento global".

Zambiasi lembrou ainda que a preocupação com o meio ambiente foi intensificada a partir da atuação do ambientalista Chico Mendes. No Senado, informou, foram instaladas duas comissões especiais para estudar as questões ambientais e o aquecimento global.

Senado Verde

O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, apresentou as medidas que a Casa vem tomando dentro do Programa Senado Verde, ao colocar em prática o princípio filosófico segundo o qual quem quer mudar o mundo deve começar por si próprio.

A prática adotada pelo Senado de reutilizar água para lavar os carros oficiais e irrigar jardins, informou Agaciel, beneficia o meio ambiente, bem como gera economia na conta de água: a conta do Senado caiu de cerca de R$ 12 mil para R$ 2 mil. Ele informou que, conforme pesquisas, são necessários 260 litros de água para lavar um carro comum.

Outras medidas ecológicas também foram adotadas pelo Senado, disse Agaciel, como a utilização preferencial de automóveis bicombustíveis; a construção de um viveiro de mudas e de uma composteira de adubo orgânico que vai utilizar os resíduos orgânicos produzidos no Senado; instalação de banheiros com dispositivos automáticos para desligar as torneiras e caixas de descarga que utilizam menor volume d'água; captação de água da chuva para regar jardins e revisão do sistema de iluminação com o uso de lâmpadas mais econômicas.

O Jornal do Senado que circula semanalmente em todo o país começará a ser impresso em papel reciclado, disse o diretor do Senado. Posteriormente, o de publicação diária será também impresso em papel reciclado, bem como o material de expediente da Casa informou.

Ainda como medida de economia e reutilização de papel, Agaciel informou que os servidores já participam de práticas como imprimir textos que não necessitem de qualidade nos dois lados das folhas e com a impressora em modo econômico, bem como utilização de folhas já impressas como papel de rascunho e bloquinhos de anotações. Ele informou que uma tonelada de papel reciclado poupa de 15 a 20 árvores, 400 metros cúbicos de água e 500 quilowatts de eletricidade.

Agaciel também destacou a importância do sistema de comunicação do Senado como instrumento de informação e de conscientização das pessoas a respeito de questões ambientais. Ele citou, como exemplo, o programa Eco-Senado, que revela ações de cidadania em favor do meio ambiente, e a reportagem "O Desafio das Águas", premiada com o Prêmio Docol de Jornalismo, ambos da TV Senado. Destacou ainda reportagens especiais e vinhetas informativas veiculadas pela Rádio Senado.

A coordenadora do Senado Verde, Mariângela Cascão, disse que como resultadodo seminário, o Senado poderá realizar parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para uso do sistema de controle de emissão de gases de veículos na frota oficial do Senado e nos carros dos servidores. Ele informou que, no próximo ano, o seminário será realizado no Senado.

Câmara e TCU

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que os programas ecológicos implantados pelo Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU) servem como exemplo à sociedade brasileira. Tais atitudes, disse ele, demonstram comportamento ético, coerente, solidário e comprometimento com as gerações futuras.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, explicou que dentro do Programa Ecocâmara aquela Casa realiza coleta seletiva com responsabilidade social. Ele informou que o programa incentivou pessoas que sobreviviam do lixo produzido pela Câmara a criarem uma cooperativa e atualmente papéis e papelão são encaminhados para a cooperativa. A cooperativa, ressaltou, hoje trabalha em parceria com outras instituições semelhantes e organizações não-governamentais (ONGs) e também produz artesanato com materiais descartados. Sampaio disse que tal sistema sustenta de forma digna cerca de 150 famílias.

O programa Ecocâmera, disse Sampaio, tem a finalidade central de incentivar a aplicação da legislação ambiental, a redução do consumo de recursos naturais, bem como o compartilhamento das práticas ambientais adotadas na Câmara com outros órgãos públicos e com empresas do setor privado.

O secretário-geral do TCU, Sérgio Freitas, salientou que responsabilidade social nas organizações não é um conceito abstrato e ocasional, mas representa o compromisso contínuo com comportamento ético e sustentável. Ele lembrou que, apesar de a Constituição federal já determinar o cuidado e a preocupação com o meio ambiente, ações ecológicas por parte das pessoas dependem de conscientização da importância do assunto.

Freitas ressaltou que as atividades de fiscalização realizadas pelo TCU contribuem para o desenvolvimento sustentável. Ele citou o acompanhamento por parte do tribunal do processo de integração do Rio São Francisco e outros trabalhos de auditoria sobre gestão de recursos hídricos e impacto ambiental de obras hídricas e rodoviárias.

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, 30/10/2007)