A proibição das queimadas em Mato Grosso continua, pelo menos, até o dia 5 de novembro quando a Câmara Temática Especializada para Avaliação do Grau de Risco de Incêndio, composta pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPE), Famato, Ibama Unemat, Mapa e Seder, reúnem-se novamente. A decisão de manter a proibição (que completa hoje 106 dias) não foi unânime e gerou questionamentos.
De acordo com o superintendente da Defesa Civil Estadual, major Abadio Cunha, o promotor Gerson Barbosa solicitou aos órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização de queimadas (Sema e Ibama) que apresentem informações sobre a estrutura montada para o combate ao fogo.
O temor é que com a autorização para a queimada legal, proprietários de áreas não autorizadas passem a atuar. Em 2007, Mato Grosso ocupou a nada honrosa colocação do Estado que mais queima. Em razão da densa fumaça e baixa umidade do ar, os prefeitos das cidades de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, decretaram situação de emergência. A região Nordeste do Estado foi a mais castigada. No município de Confresa, o prefeito Mauro Sérgio de Assis, informou que 80% do território foi consumido pelas chamas. Pontes de madeira construídas pelo município também cederam com o incêndio.
Segundo o major Cunha, só este ano já foram protocoladas 950 solicitações para queimadas, mas em razão do período proibitivo, 440 pedidos estão parados.
Apuração - Por determinação da Justiça Federal, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as responsabilidades da Sema e do Ibama nas queimadas e na poluição do ar em Mato Grosso. A decisão partiu do juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, por descumprimento da obrigação de interesse ambiental. O pedido do inquérito partiu do Ministério Público Federal (MPF).
(Por Patrícia Neves,
Gazeta Digital, 30/10/2007)