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passivos da mineração
2007-10-30
No próximo dia 7 de novembro, os moradores dos centros habitacionais de El Alumbre e Quengo Río, no município provincial de Hualgayoc, cuja capital é Bambamarca (Peru), vão poder opinar se aceitam ou não a implantação do projeto mineiro Minas Conga em seu território. Segundo informações do jornal El Clarín, o anúncio foi feito pelo prefeito provincial de Hualgayoc, Esteban Campos Benavides.

Segundo Campos Benavides, a consulta viria de uma demanda da população que há algum tempo mostra inquietação pelo descumprimento de compromissos assumidos pelos empresários das mineradoras. O prefeito teria atribuído a idéia da realização de uma consulta ao prefeito do distrito cajamarquino de Encañada, Lifoncio Vera Sánchez, o que a população teria definido como "jogo político" do administrador.

O projeto de cobre-ouro Minas Conga está localizado nos distritos de Sorochuco e Encañada, províncias de Celendín e Cajamarca, respectivamente. Na fronteira, está a Mineradora Yanacocha, a segunda maior mina de ouro do mundo, a qual incluiu as reservas de Minas Conga, que somam 4,5 milhões de onças equity (valor de moeda local), totalizando uma reserva de 32,26 milhões de onças de ouro.

Nos últimos anos, dirigentes e moradores das organizações de base de Cajamarca e Celendín vinham pedindo ao ministério de Energia e Minas, através do envio de documentos, que fosse declarado inviável o projeto de exploração ou atividade semelhante na zona da Minas Conga.

Em uma petição escrita de 2005, os moradores relataram algumas das conseqüências mais graves da implantação do projeto na região. Segundo eles, com o projeto, lagoas como a Challuagón, El Perol, Lucmacocha, Empedrada, 'Azul Conga, Alforjacocha, Milpo e outras pequenas com água permanente desapareceriam, levando prejuízos à população local. O prejuízo também recairia sobre a atividade agropecuária e a agricultura da região, principais atividades da comunidade.

A atividade de mineração está entre as mais fortes no Peru, o que deixa o país volúvel à contaminações por resíduos tóxicos, despejados principalmente nas águas peruanas. A maior contaminação se concentra na costa e na serra do país, exatamente pela quantidade de mineradoras no local e pela liberação de resíduos alcalinos do cultivo de alimentos como o arroz e o café.

Uma consulta popular semelhante à que será realizada em novembro aconteceu em setembro último, nos municípios de El Carmen de la Frontera, Ayabaca e Huancabamba (região de Piura), para avaliar a opinião da população quanto ao destino das mineradoras na região.

Antecedendo a consulta, uma pesquisa feita em julho deste ano, pela Universidade Nacional de Piura, mostrou que mais da metade dos moradores da região (51,3%) desaprovavam o desenvolvimento de atividades mineras na área, e 38.7% o apoiava. A mesma pesquisa revelou ainda que 51,9% da população entrevistada considerava impossível a convivência entre a mineração e a agricultura na região. Mesmo com os números, à época, o governo local afirmou que a decisão popular não era vinculante, ou seja, o governo não teria obrigação de acatá-la.

A consulta popular, que já é usada pelos movimentos sociais latino-americanos desde 2002 no próprio Peru, é um instrumento de expressão democrática de protesto e proposta. Desde 2003, as comunidades peruanas vêem denunciando que a presença das mineradoras em suas terras é ilegal, pois só possui autorização de alguns membros das juntas diretivas comunais e não o voto aprovatório de 2/3 da assembléia comunal como exige a lei peruana.
(Adital, 29/10/2007)



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