A produção familiar extrativista será o foco das ações do Grupo de Trabalho para a Política de Desenvolvimento Extrativista no Pará, criado pelo Governo do Estado, em agosto deste ano, para alavancar o potencial econômico desta atividade.  Durante a primeira reunião o GT, acontecida no dia 18, deliberou por consultar instituições públicas e privadas, bem como organizações representativas ligadas a economia extrativista no Estado, para reunir informações sobre os principais produtos comercializados atualmente, a disponibilidade de linhas de créditos e a situação de mercado local e externo, para subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas para o setor.

"Esta é a primeira vez que o Governo do Pará vai elaborar políticas voltadas para a economia extrativista no território paraense, reconhecendo o valor econômico desta atividade e a importância social para as populações que vivem do extrativismo.  São cerca de 200 mil famílias que têm ficado a margem das políticas de crédito, de infra-estrutura e saneamento”, afirma a Diretora Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Para- Ideflor, Raimunda Monteiro, que presidiu a reunião ao lado de Adejar Cruz, da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia- Sedect, como coordenadores do GT.

Os demais representantes de órgãos de estado e entidades de classe integrantes do GT destacaram, dentre as principais necessidades que envolvem o setor extrativista, a construção de políticas de acordo com a realidade local das diferentes áreas extrativistas (resex); a promoção de outros produtos florestais não-madeireiros (PFNM); e a fragilidade da produção familiar na Amazônia.  “Temos que direcionar o foco as nossas propostas não só para o aspecto do extrativismo em si, mas, sobretudo, do trabalhador extrativista, pois ele é quem tira o seu sustento desta atividade”, ressaltou Milton Guilherme Mota, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).  Foi sugerida a participação do GT no Plano de Setorial de Qualificação (PlanSeq), do Ministério do Trabalho e Emprego, visando a qualificação profissional dos trabalhadores extrativistas.

De acordo com o Diretor de Desenvolvimento de Cadeias Florestais do Ideflor, Antônio Cardoso, para o ano que vem o PlanSeq destinará investimentos na ordem de R$12 milhões para o Estado do Pará, para o atendimento de 29 municípios.  O PlanSeQ se caracteriza como um espaço de integração entre políticas de desenvolvimento e emprego (em particular intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional e certificação profissional), em articulação direta com oportunidades concretas de ocupação nos novos empregos gerados, observando, quando pertinente, questões de inclusão social.

Metodologia
Para subsidiar as propostas de ações que o GT fará ao Governo do Estado, inicialmente serão feitas consultas a instituições públicas e privadas ligadas à atividade extrativista no Pará, como da indústria de cosméticos, Incubadoras de empresas, órgãos federais e estaduais, instituições de pesquisa, organizações de extrativistas e estudiosos.  Serão reunidas informações sobre o ordenamento fundiário, organização produtiva, cestas de produtos, linhas de créditos ofertadas, entre outros.  Em seguida será elaborado um documento para ser encaminhado à governadora até o final do ano.

Para o diretor do Conselho Nacional dos Seringueiros, Atanagildo Mota, o GT conseguiu avançar nas discussões, estabelecer prioridades e construir um calendário de compromissos, com o objetivo de levar, o mais rápido possível, políticas públicas às comunidades.

A próxima reunião do GT está agendada para o dia 14 de novembro.  Estiveram presentes na reunião representantes do Ideflor, da Sedect, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Emater, e Conselho Nacional de Seringueiros.

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 26/10/2007)