Sociedade civil critica descaso com populações afetadas. Área alagada pode chegar a 12 mil km2

Na próxima quarta (31), o governo pretende lançar o inventário elétrico do Rio Xingu.  Para fornecer subsídios aos jornalistas que tratam do assunto, o Ministério Público do Pará promoveu um workshop sobre o tema em Belém.  O evento contou também com a presença de procuradores estaduais e movimentos sociais.

O especialista Glenn Switkes, diretor na América Latina da International Rivers Network (IRN), revelou os planos da Eletrobrás para barragens no rio Xingu.  Pelo menos seis barramentos foram considerados possíveis e importantes pela estatal - Belo Monte seria o primeiro, seguido pelas usinas Altamira, Carajás, Pombal, São Félix e Montante Jarina.

De acordo com o especialista, o alagamento total poderia ser de 8 mil a 12 mil quilômetros quadrados, dependendo das opções feitas pelo Governo Federal.

Para o MPF, a suspeita de que outras barragens no Xingu estão nos planos da Eletrobrás se fortalece quando se analisa isoladamente as deficiências do projeto de Belo Monte, considerado economicamente inviável por vários especialistas independentes.  Sozinha, a usina não garantiria energia firme e acabaria por provocar a construção das outras.

Opinião pública
O jornalista Lúcio Flavio Pinto ressaltou a importância de formar a opinião pública para discutir a questão hidrelétrica.  "Todos os estudos do Ministério Público vão contra os outros estudos realizados sobre a usina de Belo Monte", afirmou.

Ele acha a construção das usinas economicamente inviável.  De acordo com Pinto, 70% do custo de Belo Monte será gasto nas linhas de transmissão.  Na apresentação, o jornalista citou a UHE de Tucuruí como exemplo: o governo previa um gasto de US$ 3,6 bilhões e acabou gastando US$ 7,5 bilhões.

Marco Antonio de Almeida, procurador do MPF, reclama a criação de um comitê para as bacias hidrográficas da Amazônia: "Na região não há nenhum conselho para discutir o uso da água.  Isso é muito bom para o governo, que age à vontade.  Entretanto, a procuradoria está abrindo uma ação para a criação do conselho na região".

O líder indígena Bacaê Kayapó, da tribo Kayapó, falou sobre os direitos indígenas e da importância de se ouvir essas populações.  Segundo ele, o governo deveria levar em conta a opinião de uma população que depende do rio a milhares de anos.  Totalmente contra as barragens, o povo Kayapó pretende reagir caso o governo construa as barragens sem ouvir as populações locais.

"Esses projetos são antigos, a idéia de utilizar o potencial hidrelétrico do Xingu vem dos anos oitenta, explica Switkes".  Eles só foram retomados recentemente: em 1999 saiu o desenho para a usina de Belo Monte.

Ineficiência
Switkes afirma, no entanto, haver algumas melhorias em relação ao projeto original de Belo Monte.  Foi feita uma redução da área alagada - de 1200 km2 para 440 km2 - gerando a mesma quantidade de energia.  Ainda assim, o projeto é questionado.

O principal questionamento seria sobre a eficiência das usinas de Belo Monte.  O motivo da pouca eficiência seria a grande disparidade do volume do rio quando se compara os períodos de cheia e baixa do Xingu.  Para contornar o problema seria necessário o armazenamento de água.  "O setor elétrico continua com planos altamente destrutivos para a região", critica. Na barragem de Altamira - inicialmente chamada Babaquara - os problemas são parecidos.  Inicialmente a área alagada seria de 6 mil km2.  O projeto atual prevê 2 mil inundados.

Encontro indígena
Terras indígenas e Áreas de Proteção Ambiental (APA) serão os mais afetados com a implantação dessas usinas.  De acordo com o pesquisador, o governo fugiu aos questionamentos e segue com os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico da região sem consultar a sociedade civil e sem considerar as demandas das populações indígenas.

"Uma área maior ainda será inundada com a construção dessas cinco usinas hidrelétricas.  O governo mostra total desrespeito e desprezo por essas comunidades" comenta Switkes.

Para resistir ao alagamento de seus territórios e à construção das usinas, os grupos indígenas do Xingu irão organizar um encontro na região para meados de 2008.  "Os índios estão em pé-de-guerra e o acirramento tende a crescer".

Essas construções terão impactos fortes na biodiversidade e nas pessoas daquela região.  Switkes exemplifica com a possibilidade de extinção de várias espécies de peixes no Xingu.  "Isso iria comprometer a cadeia alimentar de muitas tribos", explica.

Histórico
O setor elétrico brasileiro projetou a construção de grandes hidrelétricas durante os anos 1980, mas os protestos dos povos indígenas - que não haviam sido consultados - e de outros setores da sociedade civil em fevereiro de 1989, conseguiram adiar o projeto.

Reapresentado pela Eletronorte em 1998, o projeto Belo Monte teve o seu licenciamento ambiental embargado por decisão judicial em 2001.  Em 12 de julho de 2005, exatamente uma semana depois de a Câmara aprovor o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº.  1.785, autorizando a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, o Senado referendou a proposta praticamente sem alterações.

No livro "Alertas para as conseqüências dos projetos hidrelétricos do Rio Xingu", o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, discorda da construção da UHE de Belo Monte: "As simulações feitas com base nos registros históricos de vazão, apontam que a potência assegurada pela usina de Belo Monte seria no máximo de 1.356 MW, por causa das baixas vazões do rio nos meses de julho a novembro".

O projeto da Eletronorte previa instalar 11.000 megawatts (MW), em Belo Monte, e o inventário feito pela Cnec Engenharia em 1980 previa mais 11.370 MW em outras cinco usinas.  De acordo com Sevá, o plano governamental sempre foi o aproveitamento integral do rio Xingu.

Especialistas em energia elétrica e na economia paraense argumentam que a energia a ser gerada por estas usinas atenderia, com prioridade, a expansão de atividades eletro-intensivas na região, principalmente a obtenção e exportação de alumínio, cobre, e níquel.

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 26/10/2007)