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biocombustíveis política energética
2007-10-30
A crise do petróleo em 1973 levou o físico José Walter Bautista Vidal a idealizar, junto com o engenheiro Urbano Ernesto Stumpf, o Programa Nacional do Álcool, ou Pró-Álcool, implantado dois anos depois. Para eles, o país tinha nas mãos todos os elementos necessários para uma substituição em larga escala dos combustíveis derivados de petróleo: abundância de luz solar, água, terra ociosa disponível e milhões de pessoas sem trabalho.

Atualmente, segundo Vidal – Stumpf morreu em 1998 –, os recursos humanos e naturais do Brasil são mais uma vez fundamentais, no contexto de uma crise definitiva do petróleo e da necessidade de mitigar o aquecimento global. Para o cientista e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), hoje aos 91 anos, o Brasil tem a oportunidade de resolver dois grandes problemas globais: acabar com a pobreza e se tornar uma potência mundial.

Para isso, segundo afirmou Vidal em entrevista à Agência FAPESP, o pequeno produtor deve estar no centro das atenções. Enquanto o país investe esforços no desenvolvimento tecnológico, o governo federal precisaria criar uma empresa de economia mista dedicada exclusivamente à bioenergia, que se encarregasse de proteger e de abrir o mercado externo para o pequeno produtor.

O que o Brasil precisa fazer para aproveitar seu potencial como produtor de biocombustíveis?
José Walter Bautista Vidal – A era do petróleo, que está acabando, gerou a era do aquecimento global. Esses são os dois problemas centrais do planeta para os próximos anos e o Brasil tem potencial para resolvê-los sozinho, mas não temos instrumentos para tanto. Temos a terra, a mão-de-obra, o potencial tecnológico, a água e a luz do sol. Mas falta criar uma empresa de economia mista para apoiar o pequeno produtor, desenvolver tecnologia e abrir o mercado externo para nossos produtos.

Uma empresa de economia mista voltada para o etanol?
Bautista Vidal – Não apenas para o etanol. Seria uma empresa de economia mista especializada na área de energia de origem vegetal, renovável e limpa, com visão estratégica. Quando quisemos entrar na era do petróleo, criamos a Petrobras. Começamos com o movimento nacional “O petróleo é nosso” e hoje a Petrobras é o que conhecemos. Quando quisemos criar o programa do álcool, lançamos a Secretaria de Tecnologia Industrial, da qual eu era o titular. Foi necessária uma instituição do estado puxando as coisas, coordenando. Hoje não temos uma instituição que cuide das energias renováveis. Sem isso, não vamos decolar.

Então, precisamos de iniciativa do governo federal?
Bautista Vidal – Sim. O Brasil está predestinado a ser a grande potência da energia renovável do mundo, mas isso não se faz de forma trivial. Precisamos de estruturas, infra-estruturas, competência e de organização. Isso é o que está faltando. A resposta do pequeno produtor é excepcional. Temos que criar uma estrutura voltada para o nosso produtor.

Por que o foco deve estar no pequeno produtor?
Bautista Vidal – Porque é esplêndida a resposta do pequeno produtor à perspectiva de aproveitar essa oportunidade histórica única, mas ele é vulnerável ao mercado externo. Quando ele começa a melhorar de vida, o capitalista entra em cena e compra sua terra, que ele nunca mais vai conseguir comprar de volta. A empresa de economia mista seria um instrumento para estimular e proteger esse produtor, abrindo para ele o mercado externo. Precisamos de uma instituição de grande porte para permitir que o pequeno produtor exporte para o Japão, Alemanha ou China.

Como o governo tem respondido a essas necessidades?
Bautista Vidal – O presidente Lula corre o mundo falando da importância dos biocombustíveis, mas não tem como corresponder às promessas que faz, porque não conta com uma estrutura adequada.

Como o senhor avalia o temor de que o aumento da produção de etanol e biodiesel possa gerar escassez de alimentos?
Bautista Vidal – Isso é totalmente falso. Usando o bagaço de cana e o vinhoto, podemos alimentar 80 cabeças de gado com cada uma das microusinas que temos instaladas, com produção de 400 a 600 litros diários. Isso significa aumento da oferta de leite e carne. O dendê e o girassol geram, após a extração do óleo, um resíduo de alto valor protéico para ração animal. Na realidade, a produção de alimentos aumentará substancialmente. Se implantarmos 1 milhão de pólos energéticos usando o pequeno produtor em grande quantidade, teremos 80 milhões de cabeças de gado com alimento garantido. Vai baixar o preço da carne e do leite. Quem fala de fome está equivocado, ou está usando de má-fé para prejudicar o avanço do Brasil.

Como conciliar o agronegócio à ênfase que o senhor defende na produção familiar?
Bautista Vidal – O agronegócio é o grande inimigo do ponto de vista do pequeno produtor que queremos incentivar. Um exemplo disso é que conseguimos criar uma linha de financiamento para o pequeno produtor no Banco do Brasil, mas a pressão do agronegócio dentro do próprio banco forçou a demissão do vice-presidente da área tecnológica, José Luiz Cerqueira César, que estava montando esse grupo. Outra coisa que prejudica a agricultura familiar é o H-Bio, da Petrobras.

Prejudica por quê?
Bautista Vidal – Porque estão usando óleo de soja para fazer o biodiesel. O Brasil é o maior exportador de soja do mundo, mas essa exportação está na mão de cinco trades norte-americanas que têm o domínio total do mercado. Elas querem ganhar o monopólio do biodiesel, porque o que vale na soja de fato, o que tem mercado no momento, é o farelo. Como grandes exportadoras, essas corporações têm imensas quantidades de óleo sem mercado, que agora estão sendo usadas para produzir biodiesel. Isso vai monopolizar o biodiesel na mão de empresas norte-americanas.

A prioridade então seria mudar a matriz do biodiesel para outras oleaginosas que não a soja?
Bautista Vidal – Isso mesmo. Há um grande potencial de utilização, pelo pequeno produtor, de dendê, de girassol, de pinhão-manso e de outras matrizes. Mas é preciso avançar nas pesquisas e organizar os produtores. Isso levará de cinco a dez anos para gerar uma produção de dimensão compatível. Enquanto isso, o óleo de soja ocupará o espaço, monopolizará o mercado e não deixará o pequeno produtor prosperar. Eles poderão fazer um dumping. As transnacionais têm condições de manipular as bolsas internacionais para que o preço do farelo aumentado possa, sem ônus para as multinacionais, reduzir o preço do óleo. Isso esmagará os pequenos produtores nacionais.

As críticas que o senhor faz ao uso da soja para biodiesel são apenas políticas e econômicas?
Bautista Vidal – Também há razões técnicas. A produtividade do óleo de soja por hectare é muito baixa – é um oitavo da do dendê e um quinto da do girassol. Não é o produto ideal para ser usado no biodiesel. Por outro lado, o ideal seria fazer com que os motores a diesel no Brasil não queimassem biodiesel e sim óleo vegetal in natura. Com isso, o pequeno produtor poderia produzir óleo, filtrar e usar em seus equipamentos, tratores, mecanismos de irrigação e caminhões. Só aí já teríamos um mercado imenso para esses motores. Então, precisamos rapidamente produzir motores ciclo-diesel de alta temperatura que queimam o óleo vegetal in natura, em vez de ter que fazer o biodiesel, que é caro, pois exige retirar a molécula de glicerina. O pequeno produtor não consegue fazer esse processo de transformação, que termina na mão do capitalista que vai esmagar nosso produtor.

A empresa de capital misto seria como uma espécie de “Petrobras do biocombustível”?
Bautista Vidal – Seria diferente, porque ela não iria produzir o biocombustível como a Petrobras produz petróleo. A produção ficaria a cargo do pequeno produtor. A empresa se encarregaria do que o produtor não tem condições de fazer: de desenvolver tecnologia e abrir o mercado interno e externo. Para exportar para o Japão, por exemplo, precisamos de uma infra-estrutura naquele país para receber nossos combustíveis. O papel da empresa seria de mediação com o mercado, coordenação e apoio. Sem o Estado, isso não vai frutificar.

O senhor foi o idealizador do Pró-Álcool. Que lições podem ser aplicadas nesse contexto?
Bautista Vidal – Temos condições excepcionais: muito sol e muita água, muita terra ociosa disponível – além de milhões de pessoas sem trabalho. Era isso que eu tinha em mente durante a criação do Pró-Álcool. Estava nos Estados Unidos na época do embargo e tinha uma noção clara do que aconteceria com o petróleo. Quando voltei para o Brasil, em 1974, reuni um grupo técnico excepcional que chegou a envolver mil especialistas e montamos o único grande programa de substituição de petróleo do mundo. Atualmente, a coisa é maior, porque o Pró-Álcool visava ao mercado interno e teve todo o sucesso nesse campo, mas agora é o mundo que está cobrando. Vamos nos transformar em uma nação independente. Vamos pagar a dívida que drena todos nossos recursos para o exterior e levantar o homem do campo, acabar com a miséria e ser um país importante, soberano e independente.

(Por Fábio de Castro, Agencia Fapesp, 29/10/2007)

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