O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou, na semana passada, uma recomendação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), colegiado responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, para que seja aprovado imediatamente o Comitê da bacia hidrográfica do Rio Xingu.

Além disso, a recomendação prevê também que representantes de 21 terras indígenas participem do comitê, com a finalidade de viabilizar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

O plano prevê, entre outras ações, diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos da área e propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, visando à proteção dos recursos hídricos.  Concomitante ao Plano, o Comitê da Bacia do Xingu tem a competência de aprovar as ações previstas no plano.

A presença dos povos indígenas no comitê é fundamental, segundo a visão do MPF, porque eles serão diretamente afetados com as construções de barragens no rio Xingu, que é parte indissociável, em diversos aspectos, do modo de vida deles.

Ao contrário do que havia sido divulgado esta semana pelo MPF, e de acordo com o especialista Glenn Switkes, o novo inventário da bacia do rio Xingu considera cinco barragens viáveis: Belo Monte, Altamira, Pombal, São Felix e Montante Jarina.  A barragem de Carajás, considerada viável anteriomente já foi descartada, de acordo com Switkes.

Independente do número de barragens projetadas para o Xingu, serão fortemente afetados vários povos indígenas que residem às margens do rio.  Por isso, no Comitê da Bacia, o MPF recomenda a presença das representações indígenas Batovi, Ikpeng, Pequizal do Naruvoto, Wawi, Xingu, Capoto, Panará, Menkragnoti, Baú, BadJônkore, Kayapó, Apyterewa, Kuruaya, Xipaia, Cachoeira Seca, Arara, Kararaô, Koatinemo, Trincheira-Bacajá, Paquiçamba, Arara da Volta Grande.  Se a recomendação não for cumprida pelo CNRH no prazo de 20 dias, o MPF adotará medidas judiciais cabíveis.

(Por Marcelo Oliveira e Helena Palmquist, Amazonia.org, 29/10/2007)