Em reunião ocorrida na manhã de ontem em Porto Alegre, o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção e Auxílio a Testemunhas Ameaçadas (Protege) não votou o pedido de proteção ao ex-diretor da Utresa Luiz Ruppenthal, principal acusado da mortandade de 85 toneladas de peixes no Rio do Sinos, solicitado na semana passada pelo seu advogado Nereu Lima. O órgão, composto por uma comissão multi-institucional, escolheu como relator do pedido o procurador do Estado Carlos César D’Elia. ‘‘O pedido do advogado não foi negado. Realizei uma análise preliminar e as condições para o pedido não estão corretas. Carece de uma série de informações’’, disse D’Elia.

Conforme o relator, os elementos que constam na apresentação não autorizam uma análise apropriada para deliberação definitiva. ‘‘Os documentos não satisfazem os artigos da lei, inclusive não há elementos do Ministério Público, que deveria ser consultado’’, completou. Além disso, o relator afirmou que uma testemunha que pretende alguma proteção não pode estar respondendo por algum outro tipo de processo. Pelo lado da defesa, o advogado de Ruppenthal afirma que seu pedido não tem o enfoque de proteção à testemunha, mas sim à vida e segurança de uma pessoa. ‘‘O que eu pedi é que ele (Ruppenthal), enquanto estiver à disposição do juiz, possa ter segurança ao ir e vir’’, disse Lima.
   
ATENTADOS
Ele ressaltou ainda que a solicitação havia sido encaminhada diretamente ao secretário estadual de Segurança Pública, José Francisco Mallmann, e que os documentos bastam. Lima agora deve aguardar uma notificação oficial para tomar a próxima providência quanto ao pedido de proteção ao ex-diretor da Utresa. ‘‘Algum tipo de segurança deverá ser dada, afinal tenho convicção de que ele foi vítima de atentados. O meu pedido não tem nada a ver com a interpretação feita pelo conselho’’, argumentou Lima, que admitiu vontade de fazer contato diretamente com o secretário Mallmann. A apresentação de Ruppenthal ainda depende de uma decisão conjunta, a ser tomada pela família. Ao final da tarde, o procurador que assumiu a relatoria do caso acenou a possibilidade de transferir a tarefa em função da greve da Procuradoria.

(Jornal NH, 30/10/2007)