O impasse sobre a desocupação de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima foi a pauta do encontro entre os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, ontem, dia 29. Há quase cinco meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar agricultores da área e manter o decreto presidencial que garante 1,74 milhão de hectares para os 18 mil índios da região.
Para Tarso Genro, a área reservada aos índios já foi devidamente demarcada, mas ainda serão necessárias providências para desocupar as áreas sem causar conflitos com a população não indígena.
- A avaliação do Ministério da Justiça é de que a decisão do STF precisa ser rigorosamente cumprida. É preciso agir de forma mais tranqüila para que se minimizem os conflitos diretos - disse.
Genro garantiu que não houve pedido de auxílio das Forças Armadas e também não estabeleceu prazos para a liberação das terras.
- Trouxe algumas questões ambientais para o ministro Jobim avaliar. Esse assunto tem importância econômica e repercussão política internacional - disse o ministro sem entrar em detalhes.
Estima-se que ainda existam sete produtores de arroz na área indígena. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ofereceu uma área de 24 mil hectares para assentar os agricultores, mas ainda há resistência.
(
Agência JB, 29/10/2007)