A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul recebeu, na última semana, a conclusão da análise laboratorial sobre a qualidade dos recursos hídricos existentes nos Projetos de Assentamento (Pas) Itamarati I e Itamarati II, localizados em Ponta Porã, a 350 quilômetros de Campo Grande, na divisa com o Paraguai. O resultado atestou que a água encontrada no local atende aos padrões exigidos por lei e afastou qualquer suspeita de contaminação por agrotóxicos.

A investigação foi solicitada no dia 27 de setembro pela juíza federal Lisa Taubemblatt, de Ponta Porã, como resposta ao pedido do Ministério Público Federal (MPF). Dois dias depois, uma equipe de técnicos esteve no assentamento, onde coletou 14 amostras de água em pontos como riachos, nascentes e poços artesianos. Em seguida, o material foi enviado ao laboratório Eco System, de São Paulo, especializado nesse tipo de exame.

A análise comprovou que todas as amostras estavam dentro dos padrões físico-químicos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pelo Ministério da Saúde. Isso significa que não apresentam riscos e podem ser consumidos normalmente.

Sistema de controle

Paralelamente aos exames determinados pela Justiça, o Incra está implantando um sistema de controle de materiais tóxicos em ambos os assentamentos em questão. O projeto inclui atividades práticas e educativas com o objetivo de disseminar a utilização correta de produtos químicos na agricultura, sem causar danos ao ambiente e à saúde dos moradores.

O primeiro passo será a celebração de convênio com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Impev) a fim de remover possíveis restos de produtos. Em dezembro do ano passado, o Incra já havia realizado uma ação nesse sentido, em parceria com o Conselho Estadual de Agrotóxicos (CEA). Na ocasião, centenas de embalagens de produtos químicos foram recolhidas e encaminhadas aos postos de coleta.

Segundo o superintendente regional substituto do Incra, Valdir Perius, o resultado positivo dos exames entregues na semana passada era esperado. "Ao contrário dos grandes produtores, os assentados utilizam menos agrotóxicos. Por isso, além de distribuir renda e igualdade social, a reforma agrária também ajuda a preservar a qualidade da água".

(Envolverde/Assessoria, 29/10/2007)