As secretarias municipais da Fazenda (SMF) e de Coordenação Política e Governança Local (SMGL) de Porto Alegre, junto com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), promovem nesta segunda-feira (29/10), audiência pública de apresentação das políticas da prefeitura para o desenvolvimento da economia da reciclagem de resíduos. A reunião será realizada às 14h30, no auditório do 14º andar do Edifício Intendente José Montaury (Rua Siqueira Campos, 1300).
Na pauta do encontro estão incluídas exposições sobre o Projeto Cemar (Central de Materiais Recicláveis) e sobre a concorrência para contratação do serviço de coleta dos resíduos recicláveis. O Projeto Cemar é uma iniciativa do DMLU e da SMGL, elaborada em parceria com os trabalhadores. A proposta em desenvolvimento define a criação de uma primeira Unidade de Referência do Cemar na cidade, para atender carroceiros e carrinheiros moradores das ilhas.
Trata-se de um complexo para aprimoramento da rede de economia solidária de resíduos recicláveis, com unidade de triagem, creche e espaço de capacitação. Regularizar a coleta seletiva está entre os principais objetivos do projeto, priorizando o interesse coletivo e promovendo melhoria da renda e da qualidade de vida dos trabalhadores, por meio de ações que serão realizadas junto às comunidades das ilhas.
Licitação
Para qualificar o atual sistema de coleta, a prefeitura irá realizar licitação para contratar uma empresa responsável pelo recolhimento dos resíduos recicláveis disponibilizados nas unidades de triagem. O contrato prevê coleta do lixo porta a porta e nos grandes geradores cadastrados pelo DMLU (órgãos públicos, empresas e condomínios). O material será descarregado nas unidades de triagem conveniadas. O edital da licitação só poderá ser publicado a partir de 15 dias úteis após a apresentação do projeto na audiência pública.
(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 26/10/2007)