Rio Grande - Para coibir o excesso de som alto em veículos, a Brigada Militar estará intensificando a fiscalização, principalmente no centro da cidade e nos locais onde haja uma grande concentração de pessoas.

Uma das grandes reclamações das pessoas é a falta de respeito durante a noite por parte de alguns proprietários de automóveis e motocicletas. Diante disso, o Comando da 1ª Companhia alerta que o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos de veículos automotores, em locais e horários impróprios, como entorno de residências ou locais de trabalho, configura a Contravenção Penal de "perturbação do trabalho ou sossego alheio".

O comando ainda saliente que, quando for configurada a referida contravenção penal, será lavrado um Termo Circunstanciado para o motorista, o qual é encaminhado ao Juizado Especial Criminal, sendo cabível também a apreensão de toda a aparelhagem de som do veículo.

Diariamente, em especial aos finais de semana, a corporação recebe várias denúncias de perturbação da tranqüilidade, sendo mais freqüente nas regiões de casas noturnas e de postos de combustíveis. Segundo a BM, as ações de prevenção serão intensificadas até que cesse este tipo de abuso por parte dos motoristas.

(Por Patrick Chivanski, Jornal Agora, 29/10/2007)