O Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) vai receber, até o final do ano, R$ 4 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O anúncio foi feito na última sexta-feira, e já nesta semana o governo federal lançará um termo de referência para orientar a apresentação de projetos pelo Pró-Sinos. Paralelamente, vêm sendo articulados pelo deputado federal Tarcisio Zimmermann (PT) o aporte de mais um montante de verbas com valor entre R$ 50 milhões e R$ 70 milhões, que deverão estar previstos no Orçamento Geral da União para o ano que vem.
Os R$ 4 milhões deverão ser aplicados em três projetos do Pró-Sinos. O primeiro é o plano de bacia para a região, que tratará das ações futuras que deverão ser realizadas para que o Sinos seja recuperado. O segundo projeto a receber recursos será o do Plano Integrado de Manejo de Resíduos Sólidos para o Vale do Sinos, que prevê ações articuladas para o setor, especialmente nas áreas de separação de materiais recicláveis e o depósito de resíduos. O terceiro projeto tratará de um programa de educação ambiental para a região.
As regras para o repasse dos recursos prevêem que o Pró-Sinos aplique-os até o final do ano de 2008. Por conta disso, segundo o deputado federal Tarcisio Zimmermann (PT), que auxiliou na articulação da liberação do dinheiro, as verbas deverão estar disponíveis dentro de 30 dias. O deputado Zimmerman comemora: “Estamos dando o primeiro grande passo. A partir daí, poderemos disputar recursos com maior legitimidade junto ao governo federal.” Segundo Zimmermann, o governo vem dando preferências a soluções articuladas entre os municípios brasileiros para a liberação de recursos, ao invés de disponibilizar dinheiro às prefeituras separadamente.
Orçamento O deputado também trabalha no aporte de mais recursos para o consórcio. Segundo Zimmermann, o relator do Plano Plurianual 2008-2011, deputado federal Cláudio Antônio Vignatti (PT-SC), garantiu que relacionará o Pró-Sinos no projeto. “A partir daí, vamos poder incluir recursos no orçamento para o consórcio para os próximos anos”, explica o deputado. “Queremos dar início a uma solução para o saneamento dos principais afluentes do Rio dos Sinos.”
A idéia é garantir recursos entre R$ 50 milhões e R$ 70 milhões já para o ano que vem. “Com esse dinheiro, já podemos intervir, especialmente nos arroios”, acredita Zimmermann. De acordo com o deputado, o aporte das verbas, caso aprovado, será destinado ao consórcio, e não aos municípios. Ao todo, segundo Zimmermann, seriam necessários mais de R$ 1 bilhão para recuperar totalmente o Rio dos Sinos.
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Jornal VS, 29/10/2007)