A Construtora Norberto Odebrecht anunciou ontem (28/10) que vai renunciar  aos contratos de exclusividade com fabricantes de equipamentos para a construção  da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. A decisão, repentina e surpreendente, foi divulgada no início da tarde de domingo e envolve o fim de cláusulas de confidencialidade entre a construtora e várias fornecedoras  de equipamentos, como a General Eletric, Alstom, Voith Siemens e VA Tech, entre  outras.
 
A medida praticamente põe fim a uma briga ferrenha detonada em meados de julho,  entre a Odebrecht e outras empresas interessadas em disputar o leilão da hidrelétrica, adiado para 10 de dezembro. As concorrentes, com destaque para a Camargo Corrêa, argumentavam que os contratos de exclusividade impossibilitavam a elaboração de propostas para a disputa. Isso porque os fornecedores estavam impedidos de passar qualquer tipo de orçamento às demais empresas fora do consórcio da Odebrecht.
 
O desentendimento culminou em processo na Secretaria de Direito Econômico (SDE)  do Ministério da Justiça e, posteriormente, no Conselho Administrativo de Defesa  Econômica (Cade). Primeiro a SDE suspendeu as cláusulas de exclusividade dos  contratos firmados entre a construtora Norberto Odebrecht e fornecedores de  equipamentos. Além disso, determinou a anulação de cláusula contratual que impedia a General Eletric (GE) Company de se associar a consórcio concorrente da Odebrecht para participar dos leilões. Inconformada com a decisão, a construtora entrou na Justiça e conseguiu manter a exclusividade dos contratos.

Daí entrou em cena o Cade, que se manifestaria hoje sobre a anulação ou não das  cláusulas. A Odebrecht, entretanto, se antecipou e propôs ao órgão de defesa da concorrência um acordo para liberar agora a GE e os outros fabricantes após o resultado do leilão.

Apesar da decisão, o diretor da Odebrecht, Irineu Meireles, afirma que a empresa abriu mão de algo legítimo e prática usual no mercado. “Às vezes você vira alvo de preocupações de pessoas que, no passado, não acreditaram em algo que você apostou. Depois querem encontrar um caminho mais curto, comer o prato pronto. Espero que agora acabe o chororô de quem perdeu o trem”. A Odebrecht fez todos os estudos de viabilidade econômico, social e ambiental do projeto do Rio Madeira.

A decisão causou estranheza já que a construtora vinha defendendo com unhas e dentes a manutenção dos contratos. Só neste processo do Madeira, a empresa já sofreu duas derrotas. Na primeira, teve de abrir mão de cláusula que proibia as demais empresas do grupo Eletrobrás de participar do leilão. E, agora, teve de renunciar à exclusividade com os fabricantes. “Chega uma hora que você se cansa de tantos interesses envolvidos. Há interesses políticos, fisiológicos, comerciais, pseudo-ambientais e geopolíticos”.

De fato, o que se comenta no setor é que a Odebrecht estava sendo bombardeada  por várias esferas do governo, desde a Agência Nacional de Energia Elétrica  (Aneel), passando pelo Ministério de Minas e Energia e chegando à ministra da  Casa Civil, Dilma Rousseff. Há vários meses comenta-se que há uma briga entre a empresa e a ministra, que estaria pressionando a SDE e o Cade para uma definição  rápida sobre o caso. Mas, com ou sem briga, o fato é que a decisão de agora abre caminho para, enfim, o leilão da usina ser realizado com tranqüilidade. (AE)

(Correio da Bahia, 29/10/2007)