O estado de São Paulo, maior consumidor de madeira extraída da floresta amazônica, aderiu nesta sexta-feira (26) ao Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, que visa ao fim da derrubada de árvores na região até 2015.
O pacto foi elaborado por nove organizações não-governamentais: Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Centro da Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e WWF-Brasil.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, disse que esse pacto busca direcionar ações do governo e da sociedade para viabilizar a conservação da floresta, sem prejudicar quem depende da exploração. - Queremos criar formas para que os moradores recebam para conservar a área. Assim, não precisariam mais viver da exploração -, diz.
As organizações não-governamentais estimam que seria necessário R$ 1 bilhão para acabar com o desmatamento na região em sete anos. Os recursos viriam de investimentos do governo e de doações de fontes nacionais e internacionais.
- Como maior centro consumidor de madeira da Amazônia, em torno de 15% do total, e à frente inclusive de países como a França (11%) e a China (12%), São Paulo tem que assumir a responsabilidade de combater o desmatamento daquela região -, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, em comunicado do governo paulista.
Segundo Sérgio Leitão, os estados de Mato Grosso, Amapá, Acre e Amazonas já aderiram à proposta, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em São Paulo, acrescentou, o foco das ações será o combate à venda de madeira derrubada ilegalmente na Amazônia – cerca de 90% dos mais de 10 milhões de metros cúbicos retirados por ano.
Na última quinta-feira, em uma operação da Secretaria do Meio Ambiente, foram apreendidos 210 metros cúbicos de madeira com documentação irregular em revendedoras da cidade. Dos 16 estabelecimentos fiscalizados, seis foram autuados e pagarão multas que, no total, ultrapassam R$ 300 mil. Os responsáveis responderão a processos criminais e poderão ficar de seis meses a um ano presos, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.
Desde setembro, outros 310 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em 20 pontos de bloqueio montados em rodovias do estado. As multas somam R$ 234 mil.
As organizações não-governamentais que elaboraram o pacto estimam que 17% da floresta amazônica foram destruídos até 2006. E afirmam que queimadas e desmatamentos, localizados principalmente naquela região, fazem do Brasil o quarto maior poluidor do mundo.
O secretário Graziano e o governador José Serra participaram da cerimônia de adesão do governo paulista ao pacto.
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Agência Brasil, 26/10/2007)