“Qualquer atividade econômica traz riscos, e cabe aos governos adotar as medidas regulatórias adequadas para minimizá-los e maximizar as oportunidades.” A frase, do representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na América Latina, José Graziano, resume a posição entidade a respeito da expansão mundial dos biocombustíveis.

No fim de 2006, a FAO entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita do governante brasileiro ao Chile, um estudo com orientações sobre as possibilidades de uso da bioenergia sem comprometer a segurança alimentar. Dois relatórios recentes, das Nações Unidas e do Banco Mundial, apontam riscos para a produção de alimentos com o avanço do setor.

Em entrevista à Agência Brasil, Graziano avalia que os riscos de comprometimento no Brasil são mínimos, pela grande disponibilidade de terras e água no país. Mas o mesmo não acontece em outros países da América Latina, onde os recursos naturais são mais escassos, pondera. Por isso, a FAO adotou como recomendação comum aos países do continente cinco políticas específicas: ordenamento territorial, pesquisas tecnológicas, regulamentação da cadeia produtiva do álcool, melhoramento de relações contratuais e nova matriz de transporte.

“Seriam medidas para garantir que a produção dos biocombustíveis cresça em conformidade com princípios de desenvolvimento sustentável”, diz Graziano.

Para a FAO, os países latino-americanos devem implantar o zoneamento agrícola impositivo, determinando as culturas apropriadas para cada área, de forma que a desobediência não acarrete apenas a impossibilidade de obter crédito oficial. O incremento das pesquisas seria necessário para potencializar o uso de novas matérias-primas, como a celulose. Mercados, impostos e contratos da cadeia produtiva necessitariam de um marco legal para garantir a inserção da agricultura familiar.

Em relação aos recentes documentos da ONU e do Banco Mundial, José Graziano relativiza o impacto da expansão dos biocombustíveis sobre o preço dos alimentos: “O ajuste de preços é temporário e sofre a influência de outros elementos. Atualmente o aumento progressivo da demanda chinesa e indiana por alimentos e as graves pertubações climáticas ocorridas nos últimos dois anos também são determinantes”.

(Por Marco Antônio Soalheiro / Agência Brasil / Ambiente Brasil, 29/10/2007)