A Comissão Européia concluiu nesta sexta-feira (26/10) o processo de aprovação dos planos nacionais de emissão de dióxido de carbono (CO2) para o período 2008-2012, com autorizações que totalizam 2,08 bilhões de toneladas ao ano, 89% do solicitado pelos países da UE - União Européia.

O órgão executivo da UE anunciou suas decisões sobre os planos de emissões propostos por Romênia e Bulgária, a que autorizou valores de 79,3% e 62,6%, respectivamente, em relação ao que tinham solicitado. As autorizações para toda a UE no período 2008-2012 são 2% inferiores às emissões totais verificadas de 2005 e 9,5% menores que o limite estabelecido no primeiro período destas cotas.

O sistema de cotas permite a compra de direitos adicionais de emissão para as quantidades que superarem os limites. O comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas, destacou em comunicado que a autorização total reduziu em quase 10% as dotações de emissões, o que "contribuirá de forma apreciável" para que a UE cumpra seus compromissos no Protocolo de Kioto.

Sete países do bloco - Polônia, República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia e Hungria - anunciaram que recorrerão da decisão da CE na Justiça européia, em Luxemburgo.

Estes países tinham solicitado cotas muito maiores que as emissões de CO2 constatadas em 2005, por isso a CE lhes atribuiu valores similares aos daquele ano. Seis dos sete países já apresentaram a documentação ao tribunal, afirmou hoje a porta-voz do Meio Ambiente na CE, Barbara Helfferich.

(JB Online, 27/10/2007)