Encantado - A usina de reciclagem de lixo situada na localidade de Linha Lajeadinho e pertencente à prefeitura foi notificada pelo Grupo de Policiamento Ambiental (GPA) da Brigada Militar, no início da semana. Os policiais flagraram irregularidades no local, preparado para receber lixo de uma população de 15 mil habitantes, mas que estaria desativado.

Conforme o comandante do grupamento, sargento Anestor de Moura, o lixo que estava depositado no local foi mudado de lugar sem autorização e sem preparação adequada do terreno. "Levaram o material para outra área, a uns cem metros de distância", explica. "Havia licenciamento para a usina, mas não para fazer esse tipo de movimentação", acrescenta.

Ainda segundo Moura, a lona que foi colocada para "proteger" o solo é muito fina e curta, incapaz de cumprir sua função. "Em algumas partes o lixo está depositado diretamente sobre o solo", afirma o policial. A usina foi embargada e só tem autorização para retirada de material, e não mais para servir como depósito.

O assessor jurídico da prefeitura, Sebastião Silveira, explica que, por estar desativada, a usina não recebe mais lixo. "O que tem lá é antigo, de oito anos atrás", assegura. O advogado acrescenta que todo o resíduo produzido pelo município está sendo levado para o aterro de Minas do Butiá e que o que falta é regularizar os materiais já existentes no local há anos, mas que, segundo ele, não produz danos ao meio ambiente. Silveira ainda afirma não ter conhecimento de o produto depositado no terreno ter sido mudado de lugar, e informa que a prefeitura está trabalhando a fim de conseguir autorização para enterrar os resíduos.

Outras ações

Desde o início da semana os servidores do GPA realizaram pelo menos outras três ações em parceria com o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), duas delas também em Encantado. Em Linha Guabirova, um funcionário público estadual foi multado em R$ 17,4 mil por desmatamento. Ele teria autorização para derrubar cinco hectares de mata. O dano, entretanto, chegou a 20,4 hectares e atingiu uma área de preservação permanente (APP). A intenção do acusado era plantar eucalipto.

A outra ocorrência registrada no interior do município foi em Linha São Marcos. Um agricultor de 59 anos era o responsável pelo desmatamento de uma APP pertencente ao bioma da Mata Atlântica de 0,7 hectare. Ele tinha alvará para derrubar floresta fora dessa área, mas não cumpriu a determinação. A multa foi de R$ 3 mil.

Em Taquari os policiais e servidores ainda flagraram crimes contra a flora na localidade de Linha Concórdia, nas proximidades da BR-386. O agricultor de 55 anos foi penalizado em R$ 3,4 mil pelo desmatamento de uma área de 0,90 hectare pertencente ao bioma da Mata Atlântica. No local foram apreendidos 22 metros cúbicos de lenha nativa que seria queimados em sete fornos - que também funcionavam sem autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

(O Informativo do Vale, 26/10/2007)