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morro dos cavalos demarcação de terras terras indígenas
2007-10-26

O impasse entre a prefeitura de Gaspar, no Vale do Itajaí, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o terreno de 104 hectares - mais de 1 milhão de metros quadrados - , na localidade de Macucos, terminou esta semana. A Funai desistiu de adquirir o local para a construção de uma reserva indígena. No entanto, a polêmica com a decisão da prefeitura, de declarar a área de utilidade pública um dia depois de a Funai notificar o poder público para a compra do lote, está longe de acabar.

Depois das manifestações contrárias por parte da população e da prefeitura, a Funai entrou duas vezes com pedido de liminar na tentativa de derrubar a determinação do poder público. Mas, a fundação desistiu do terreno após enfrentar as resistências. A intenção era transformar o terreno em uma reserva para 10 famílias indígenas da tribo Guarani, que seriam deslocadas da reserva do Morro dos Cavalos, em Palhoça.

- Temos uma grande dívida com esse povo, porque eles são os verdadeiros donos da terra por já estarem aqui quando os portugueses chegaram. Mas a sociedade muitas vezes quer que o diferente se molde ao convencional - lamentou o administrador regional da Funai, Glênio da Costa Alvarez Ferreira.

O procurador-geral de Gaspar, Aurélio de Souza, cita o plano diretor do município, instituído em 2004 para defender a reação do poder público.

- Dizer que somos preconceituosos é mentira. Aquela é uma Área de Ocupação Controlada. Só achamos que o município não foi consultado e, quando se faz um assentamento indígena, é necessário promover audiências públicas - defendeu.

(Diário Catarinense, 26/10/2007)


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