Lajeado - Vinte dias após a realização de audiência pública, mais um importante passo para a implantação do plano de saneamento e o projeto de esgotamento sanitário foi dado pelo município. Com o encaminhamento na última terça-feira do projeto de lei para a Câmara, os vereadores devem apreciá-lo nas próximas sessões. A proposta permite a assinatura de convênio entre prefeitura e Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para a execução da obra de uma miniestação compacta a ser implantada no Bairro Moinhos, orçada em R$ 1,3 milhões.

Conforme o presidente do Legislativo Municipal, Waldir Gisch, o projeto do Poder Executivo deve ser apreciado no começo de novembro. "Na próxima sessão dificilmente teremos tempo hábil para votar." Se aprovado, a companhia e a prefeitura vão poder assinar o convênio e estender o contrato de concessão, que expira em 2009. "Propomos uma renovação de 25 anos, mas isso vai ser negociado entre as partes", explica o gerente da Corsan em Lajeado, Jorge Dexheimer.

Licença

Paralelamente ao aval dos vereadores, a obra depende da concessão de licença de instalação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O secretário de Governo para Assuntos Extraordinários, Isidoro Fornari Neto, adianta que a instituição já concedeu licença prévia e que, portanto, deve avalizar em definitivo o empreendimento. Enquanto aguarda a apreciação da Fepam e do Legislativo, a Corsan já realizou a concorrência para a escolha da empresa que irá construir a miniestação.

Tarifa

Em audiência pública realizada no início do mês, técnicos da Corsan adiantaram que a tarifa dos clientes beneficiados pela rede de tratamento de esgoto deve ficar 50% mais cara. Caberá à prefeitura criar uma comissão que fiscalize a prestação do serviço e a adesão dos clientes ao novo sistema. Reajustes na tarifa vão depender do aval dessa agência reguladora.

Saiba mais

A conclusão da miniestação do Bairro Moinhos deve ocorrer um ano após a assinatura do contrato. Ela será a primeira de uma série de 11 estruturas a serem instaladas em diferentes bairros da cidade. O terreno, de 6.356,35 metros quadrados, foi adquirido por R$ 181 mil. Já a obra está orçada em R$ 1,3 milhão. No custo estão previstas a construção da rede coletora, a estação elevatória do esgoto e a Estação de Tratamento do Esgoto (ETE), bem como a aquisição do terreno em que será erguido o projeto.

(O Informativo do Vale, 25/10/2007)