Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável devem montar um grupo de trabalho para elaborar uma nova legislação sobre a produção de carvão vegetal no Brasil. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), o Partido Verde está elaborando um projeto e vai apresentá-lo nos próximos meses. Hoje, a comissão debateu o tema com órgãos fiscalizadores e um representante da indústria siderúrgica, que consome 90% do carvão produzido no País.

O deputado Juvenil Alves (PRTB-MG), um dos que propuseram o debate, ressaltou que, embora essa indústria tenha um enorme significado para a economia brasileira, sobretudo para os estados de Minas Gerais e Pará, gera grandes devastações ambientais.

Grupo no Executivo

Outro grupo de trabalho está sendo constituído no Ministério do Meio Ambiente para estabelecer estratégias de licenciamento e fiscalização na área de carvão vegetal. Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério, Leonel Graça Generoso Pereira, é preciso tornar a produção de carvão vegetal sustentável, já que a alternativa de carvão mineral seria mais poluente. "A Vale do Rio Doce, por exemplo, comprou a maior mina de carvão vegetal do mundo, na África do Sul, mas a troca de carvões pode aumentar em muito a emissão de gases", afirmou.

Custo ambiental

O diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, Eduardo Martins, disse que a produção de carvão vegetal com mata nativa gera mais prejuízos do que ganhos ao país.

Ele explicou que são necessários R$ 85,5 mil para recuperar os danos ambientais causados à Mata Atlântica pela produção de 70 metros cúbicos de carvão vegetal (carga equivalente a de um caminhão). O valor dessa carga, no entanto, é de apenas R$ 7 mil.

Martins relatou que o Ministério Público propôs às empresas em Minas Gerais um limite de consumo de carvão vegetal até ele chegar ao consumo zero. "Sabemos da dificuldade da indústria, mas é dela a responsabilidade pelo desmatamento provocado por carvoarias", disse ele.

A alternativa seriam florestas plantadas, que são obrigatórias para as siderúrgicas desde os anos 60, quando foi aprovado o Código Florestal (Lei 4.771/65). O consultor da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) Francisco Mourão Vasconcelos disse que faltam cronogramas para colocar essa regra em prática. Vasconcelos defende a aprovação de uma lei federal sobre o tema. Essa lei, segundo ele, evitaria que os estados permitissem uma exploração maior das matas nativas.

Aumento de consumo

Vasconcelos lembrou que em Minas Gerais houve aumento do consumo do carvão de matas nativas após a aprovação da Lei Estadual 14.309/02. Apesar de prever a produção de carvão vegetal com apenas 10% de madeira nativa, a lei abriu exceção para empresas que tivessem reservas florestais e plantassem em dobro.

O ex-deputado Paulino Cícero de Vasconcellos, representante do Sindicato da Indústria de Ferro (Sindifer) em Minas Gerais, afirmou que o setor só consome carvão vegetal que atenda às exigências legais e que tenha fiscalização dos ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente. Vasconcellos disse que já houve mão-de-obra infantil nas carvoarias de Minas Gerais, mas ressaltou que isso não ocorre atualmente.

Em relação ao aproveitamento da madeira, o representante disse que o plano de sustentabilidade da indústria siderúrgica de Minas determina que as usinas, em 10 anos, usem 80% de florestas plantadas para produzir carvão vegetal e outros 20% de mata nativa. Segundo ele, esse percentual também tem sido pleiteado pela indústria agrícola para o consumo da madeira produzida pelo manejo regular de pastagens e pelo desmatamento da fronteira agrícola.

Vasconcellos disse que o consumo de carvão vegetal em Minas é de 21,5 milhões de metros cúbicos, sendo 11 milhões provenientes de florestas plantadas e 3,6 milhões de madeira nativa do próprio estado. Ele ressaltou ainda que o impacto ambiental do aproveitamento da madeira pelas carvoarias é menor do que o impacto da queima de matas para a agricultura ou do apodrecimento da madeira.

Também solicitaram o debate os deputados Sarney Filho, Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Reinaldo Nogueira (PDT-SP) e Leonardo Monteiro (PT-MG).

(Por Marcello Larcher, Agência Câmara, 25/10/2007)