O Estado precisa se reconhecer como gerador de resíduos e implantar uma política estadual de tratamento do lixo independente de governos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (25/10) pelos participantes da terceira audiência pública da Comissão Especial do Lixo, presidida pelo deputado Kalil Sehbe (PDT). "Temos uma lei de 1993 que obriga os órgãos públicos a realizar a coleta seletiva do lixo, mas infelizmente detectamos hoje que entre as instituições presentes somente o Ministério Público vem cumprindo a determinação. Esta comissão recomendará que todos os órgãos, a começar pela própria Assembléia Legislativa, efetuem este trabalho, que é um dever de casa que serviria de exemplo para a sociedade", declarou o parlamentar.

"Fico desagradavelmente surpresa que a AL não separe o seu lixo. O Centro Administrativo também não o faz. Imaginem o quanto somos imaturos nesta questão", disse a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini. O destino dos resíduos sólidos, segundo ela, é uma luta antiga que resultou em avanços como o das prefeituras que "largavam o lixo em qualquer canto, os famosos lixões, que depois se transformaram em aterros controlados". Hoje, acrescenta, trabalha-se com a idéia de aterros sanitários licenciados, mas a situação ainda está longe de se ter 100% dos resíduos urbanos tratados de forma adequada.

Segundo Kalil, a comissão está agendando uma reunião com representantes da Superintendência Administrativa e Financeira da Assembléia Legislativa e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) para firmar um convênio para a gestão dos resíduos sólidos na Casa. Nesta sexta-feira (26/10), a comissão realiza visita técnica ao município de Santa Cecília para conhecer a experiência de cinco pequenos municípios que possuem um convênio para o tratamento do lixo, e na segunda-feira (29/10) viaja a Caxias do Sul, onde visita um aterro sanitário e a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), que desenvolve um sistema de coleta seletiva há 16 anos.

Economia

A promotora de Justiça Isabel Bidigaray, representando o Ministério Público, após discorrer sobre as principais leis estaduais relativas à proteção ambiental, apresentou o histórico, os objetivos e cada uma das etapas do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que vem sendo implementado pela instituição. O programa envolve separação do lixo, uso de folhas frente e verso, recolhimento de lâmpadas fluorescentes, contrato com o DMLU para o recolhimento dos resíduos, entre outras ações. De acordo com a promotora, o programa mostrou ser auto-sustentável, uma vez que os R$ 28 mil investidos na sua implantação foram integralmente recuperados apenas com a venda de papel reciclado.

Bolsa de resíduos

O secretário-adjunto da Ciência e Tecnologia, Geraldo Rohde, destacou a necessidade de se pensar em políticas públicas adaptadas à realidade do Estado. Lembrou que o lixo no Brasil é mais orgânico que os lixos americano e europeu, por isso o foco dos projetos de reciclagem deveria se voltar, por exemplo, para tecnologias como a de compostagem – processo de transformação da matéria orgânica em um composto que pode ser utilizado como adubo, evitando a acumulação de lixo em aterros e melhorando a estrutura dos solos.

O secretário destacou também a necessidade urgente de uma central de resíduos sólidos industriais que poderia resultar numa Bolsa de Resíduos, nos moldes das bolsas de mercadorias. "O resíduo de um poderá ser o insumo de outro", defendeu. "Apesar de tudo o que existe até hoje em termos de reciclagem, acredito que o setor industrial ainda não tem a clareza de que a competitividade passa pelo aproveitamento dos resíduos sólidos", avaliou.

Presenças

Também participaram da audiência o secretário-adjunto estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Luiz Zaffalon, a técnica da Metroplan Jussara Pires, representantes da Secretaria da Educação, Sandra Polino, do DMLU, Adelino Lopes Neto, da FIERGS, Carlos Faria, e da Funasa, Raquel Paranhos e Juliana Scapin, além da técnica da Comissão Especial, Renita Dametto.
 

(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 25/10/2007)