Porto Alegre - A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) está com um grupo de trabalho que na Assembléia Legislativa busca mecanismos legais para a alteração ou adequação da Legislação Ambiental a fim de que se incentive a preservação de matas nativas. Segundo a diretoria da federação, um dos grandes entraves hoje é que a lei é considerada rigorosa demais para com produtor rural e não reconhece o trabalho de preservação que é feito em considerável número de propriedades familiares. Há alguns dias o grupo reuniu-se mais uma vez, na sede da Fetag, onde o assunto voltou a ser analisado.

A discussão centralizou-se em torno da busca de suportes legais para que os produtores que conservam parte da área de produção para preservação ambiental possam ser indenizados. A idéia é criar o Fundo Estadual de Compensação Ambiental que garanta a remuneração. Entre as idéias propostas pela federação está a sugestão de que sejam usados recursos de mecanismos internacionais já que em outras regiões do mundo se prega ainda mais a preservação porque lá a devastação ocorre há muitas décadas. Nesse item - defendem as lideranças - poderiam constar os créditos de carbono.

Recursos de multas

Da mesma forma, segundo propõem os dirigentes dos agricultores, poderiam ser usados recursos das multas aplicadas por danos ao meio ambiente. A Fetag entende que esse processo precisa ser bem debatido para que se possa chegar a uma proposta viável em termos práticos.

(O Informativo do Vale, 25/10/2007)