Com o objetivo de revisar e fortalecer estratégias para promover padrões regionais de consumo e produção sustentáveis, dentro de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Setor de Tecnologias de Produção Mais Limpa da Cetesb (EINP) participou, nos dias 18 e 19 de outubro últimos, na sede do Sinproquim, na capital, do 4º Encontro Regional de Especialistas em Consumo e Produção Sustentável - termo que as Nações Unidas tem usado como uma evolução dos conceitos de Produção Mais Limpa.

O presidente da agência ambiental, Fernando Rei, participou da abertura do encontro ao lado de Ricardo Sánchez Sosa, diretor do PNUMA para a América Latina, destacando o desafio da inserção da produção mais limpa nas atividades da Cetesb, destacadamente no licenciamento - dentro dos Planos de Melhoria Ambiental. Ressaltou também o papel da Cetesb no Brasil e na região da América Latina e Caribe, com potencial para apoiar iniciativas de outras entidades.

Esta reunião insere-se no Processo de Marrakech, conduzido pelas Nações Unidas desde 2003, com o objetivo de elaborar até 2011 um programa de 10 anos para atender à Declaração de Joanesburgo, estabelecida em 2002 na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável. Além das reuniões regionais, este processo contém reuniões globais e grupos de trabalho, compostos por especialistas em diversos assuntos, tais como licitações, produtos, turismo e construções sustentáveis, entre outros.

O objetivo específico desse encontro foi discutir estratégias regionais sobre o tema, visando orientar políticas públicas e programas concretos que levem a mudanças nos padrões de produção e consumo global, para serem levadas à próxima reunião do Fórum Regional de Ministros de Meio Ambiente dos países da América Latina e Caribe. Neste sentido, foram feitos debates em grupos de trabalho, integrados por representantes do Mercosul, Caribe, Comunidade Andina e América Central, além de representantes de universidades, ongs e empresas, gerando um documento que será encaminhado aos ministros dos países participantes.

Segundo Flávio Ribeiro, gerente da área de Produção Mais Limpa da Cetesb, o convite para que a Companhia participasse dessa discussão se deu pelo seu reconhecimento como órgão de referência em assuntos de produção mais limpa e consumo sustentável, já tendo inclusive colaborado em diversas outras ocasiões com o PNUMA, que durante o evento reforçou a intenção de estender esta colaboração.

(Por Renato Alonso, Ascom Cetesb, 24/10/2007)