Megaoperação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) prendeu ontem 19 acusados de integrar máfia que negociava licenças ambientais e formava cartel para vencer licitações públicas na região Sul do estado. Outros 10 envolvidos estão foragidos, entre eles três secretários municipais de Angra dos Reis. Da quadrilha, participariam, segundo a Polícia Civil, empresários, políticos e servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). Estima-se que, entre 2005 e 2007, o bando tenha causado prejuízo de R$ 80 milhões aos cofres públicos de Angra. Nas casas de presos, a polícia apreendeu R$ 95 mil, carros, lanchas, computadores, documentos, coletes à prova de balas e munição.

As investigações começaram após ofício enviado à DPMA pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Feema, Axel Grael, há oito meses. A Operação Cartas Marcadas contou com a participação de 150 policiais de 13 delegacias no início da madrugada de ontem. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos no Rio, Niterói, Petrópolis, Paraty, Volta Redonda e Rio Claro.

Os indiciados responderão por formação de quadrilha, corrupção, concussão e lavagem de dinheiro. Nova fase da operação poderá acontecer em outros municípios onde a quadrilha também atuaria. “Há indícios de que uma organização criminosa loteou a região Sul Fluminense”, afirmou o delegado Luiz Marcelo da Fontoura Xavier, responsável pelo inquérito.

OBRAS PÚBLICAS

Pelo menos sete construtoras faziam parte do esquema, que envolvia obras de pavimentação e reformas em prédios públicos. Empresa de fachada, a Telmax, chegou a ser montada para vencer várias concorrências. Para conseguir os licenciamentos ambientais, os fiscais da Feema cobravam entre R$ 3 e 30 mil, dependendo da obra.

Segundo as investigações, estaleiro foi construído a partir de licença obtida de forma fraudulenta. O posto de saúde do Frade também teria sido erguido por empreiteiras que integram o esquema.

A polícia acredita que boa parte dos acusados conseguiu fugir porque houve vazamento de informação. A suspeita é que funcionário do Ministério Público tenha revelado dados da operação para alguns integrantes da quadrilha. Estão foragidos o secretário de Integração Governamental, Bento Pousa Costa, o de Obras, Cláudio de Lima Sírio, e o de Fazenda, José Nicodemus. Caso não se apresentem em 10 dias, eles perderão o cargo na prefeitura.

Foram presos três funcionários da Feema. Um está foragido. Em Paraty, foi detido o secretário de Meio Ambiente, Marco Antônio de Paula e Silva.

MP vai apurar envolvimento de políticos

A operação da Polícia Civil pode mexer até com a sucessão municipal em 2008. Todos os autos do inquérito serão enviados ao Ministério Público Eleitoral para apurar o envolvimento de políticos da região no esquema de fraudes em licitações.

O nome do prefeito da cidade, Fernando Antônio Ciciliano Jordão (PMDB), não está envolvido nas investigações. No entanto, alguns secretários e aliados estão na lista de acusados.

Um dos nomes para as eleições municipais do ano que vem é o do foragido Bento Costa (PMDB), secretário de Integração. Outro detido, responsável pelas articulações políticas, foi o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Angra e líder do governo, Carlos Augusto Pinheiro, o Carlinhos Santo Antônio.

São muitos os casos de enriquecimento ilícito. Um dos secretários, segundo as investigações, teria adquirido um imóvel no valor de R$ 75 mil em região onde o valor das casas chega a até R$ 1 milhão.

O inquérito possui mil horas de escutas telefônicas, onde mais de 60 pessoas foram grampeadas. Os mandatos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Angra.

NOS BENS, LANCHA DE R$ 400 MIL

Nas apreensões feitas, constam bens de valores altos como lanchas avaliadas em R$ 400 mil. Entre 2003 e 2007, ocorreu uma variação patrimonial elevada dos acusados. Até uma fazenda de R$ 8 milhões está na lista de propriedades de um dos suspeitos.

Na Feema, são quatro os funcionários com mandado de prisão: Silvio Pinheiro (ainda foragido), Francisco de Almeida Costa, Dennys da Costa Rocha e Marco Antônio Barbosa (todos presos). Entre os empresários estão Henrique Vale e o seu filho Emílio Henrique Vale, dono da construtora ValeSul e Construterra. A maior parte das fraudes nas licitações ocorreria na Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

(Por Flávia Salme, O Dia Online, 25/10/2007)