Integrando o programa de interiorização do governo estadual, nesta sexta-feira (26/10), a Secretaria do Meio Ambiente estará no município de Três Passos, juntamente com a governadora Yeda Crusius, atendendo a Corede Noroeste Colonial. A mobilização tem previsão repleta de ações, como a entrega dos Certificados de Gestão Ambiental aos prefeitos dos municípios de Augusto Pestana, Darci Sallet, de Esperança do Sul, Jair Schmidt, de Pejuçara, Leonir Perlin, e Crissiumal, Walter Heck.
O Certificado de Gestão Ambiental é um instrumento que concede ao município autonomia para licenciar, ou seja, permite identificar os efeitos ambientais de empreendimentos e de que forma os efeitos podem ser gerenciados, garantindo assim, a preservação da qualidade ambiental.
O secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, receberá o prefeito de Chiapeta, José Valdir Maçalai, a fim de analisar a regularização fundiária da Unidade de Conservação Matão do Silva, e também o prefeito de Bom Progresso, Armindo Heinle, para recebimento de processo de licenciamento ambiental do município.
A instalação do governo terá um espaço reservado aos setores da secretaria, como os departamentos de Florestas e Áreas Protegidas e de Recursos Hídricos, Divisão de Licenciamento Florestal, Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que atnederão às demandas da região, quanto a licenciamentos ambientais, processos, outorgas e demais informações.
Além do recebimento das demandas da região, o SIGA-RS receberá o processo de licenciamento dos prefeitos de Nova Ramada, Olyntho Fiorin, de Santo Augusto, Carlos Andrighetto, e de Jóia, Vilmar Hernandez. Já o DRH, entregará a outorga ao prefeito de Três Passos, Carlos Nova.
(Ascom Governo do Estado do RS, 24/10/2007)