O Parlamento britânico começa a discutir na próxima semana um projeto que obriga os fornecedores de combustíveis fósseis a incluir fontes de energia renovável na mistura, como biocombustíveis. A proposta, do Departamento de Transportes britânico, é adotar o sistema a partir de abril de 2008, caso ele seja aprovado no Legislativo. A obrigação só valerá para combustíveis utilizados em veículos rodoviários.

O objetivo do governo é promover o uso de fontes de energia que emitam menos CO2 (dióxido de carbono) no ambiente. "O mais importante para a Grã-Bretanha é o impacto dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas", disse Howard Emmens, chefe do setor de políticas estratégicas para biocombustíveis do Departamento de Transportes britânico.

Segundo Emmens, outros argumentos utilizados na promoção do biocombustíveis - como a ameaça de escassez dos combustíveis fósseis - não foram levados em conta pelo governo britânico, que elaborou a proposta. O sistema proposto pelo governo é chamado de RTFO (Obrigação de Combustível Renovável de Transporte, na tradução para o português)

Certificação
Os fornecedores que adicionarem fontes renováveis de energia no seu combustível receberão certificados. As empresas que não fizerem a mistura poderão comprar certificados de outros fornecedores. Em dois anos, as empresas que não tiverem certificados suficientes, de acordo com regras a serem estabelecidas pelo governo, terão de pagar uma taxa de 15 centavos de libra (cerca de R$ 0,60) por litro.

O objetivo do programa é fazer com que 2,5% dos combustíveis rodoviários do país sejam de fontes renováveis de energia até o fim de 2008. Esse índice aumentaria para 5% até 2010. Emmens ressalta que nem todas as fontes renováveis serão produzidas no país. Segundo ele, parte do biocombustível terá de ser importada de países como o Brasil.

Preço
O Departamento de Transportes calcula que a obrigatoriedade da mistura em porcentagens tão pequenas não terá impacto no preço final da gasolina vendida aos consumidores. O objetivo principal da RTFO é, segundo Emmens, introduzir os biocombustíveis como fonte viável para os produtores britânicos.

"A RTFO vai dar ao mercado a garantia de longo prazo que a indústria tem pedido para fazer o investimento necessário em uma indústria britânica de biocombustíveis", disse. Emmens falou sobre a RTFO em encontro de empresários britânicos e brasileiros sobre a experiência do Brasil com os combustíveis, na Embaixada brasileira em Londres.

Embargo
A proposta do governo britânico de incentivo aos biocombustíveis chega ao Parlamento britânico na mesma semana em que o relator da ONU - Organização das Nações Unidas para o direito à alimentação, Jean Ziegler, deve apresentar na Assembléia Geral uma proposta de moratória de cinco anos à produção de combustíveis a partir de alimentos. Ziegler argumenta que a produção de biocombustíveis eleva o preço dos alimentos e prejudica o combate à fome no mundo.
(Folha Online, Ambiente Brasil, 25/10/2007)