O procurador geral de Justiça do Amapá, Fernando Aguiar, anunciou nesta quarta-feira (24/10) que a direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai liberar, em 48 horas, R$ 1,5 milhão para o pagamento de dívidas da Associação dos Povos Indígenas do Amapá (Apitu), uma das organizações não-governamentais responsáveis pela administração dos recursos destinados pelo governo federal à saúde indígena.

"Esse valor já foi liberado e será creditado em no máximo 48 horas na conta da Apitu. Tenho cópia do documento que comprova a liberação. A condição da direção da Funasa para o manuseio desse dinheiro é que a Apitu aceite o acompanhamento do gasto por pelo menos dois técnicos da fundação. É uma ajuda especializada", explicou

A medida é uma resposta à ocupação pacífica da sede da Funsa em Macapá, por cerca de 150 indígenas das etnias Karipuna, Palikiur, e Galibi-karinã. Eles saíram do município de Oiapoque, a quase 700 quilômetros da capital, para cobrar do poder público mais atenção à saúde indígena na região. E foram recebidos pelo coordenador da Funasa no Amapá, Gervásio Oliveira, que marcou reunião deles com alguns membros do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 24/10/2007)
Durante a reunião os indígenas denunciaram atraso de dez meses no pagamento dos salários dos que atuam no setor administrativo da Apitu, falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde à disposição dos moradores das aldeias e de mantimentos na Casa do Índio em Macapá. E exigiram mais autonomia para os Distritos Especiais Indígenas e obras de saneamento nas aldeias.

De acordo com Elza Figueiredo, líder da aldeia Kumarumã, da etnia Galibi-Karinã, a mobilização é fruto da necessidade de atenção urgente para o acompanhamento dos índios que estão doentes ou precisam de remédios. "Nós estamos cansados, não temos dinheiro para comprar os remédios, precisamos saber quando essa situação vai melhorar. Não viemos aqui para quebrar, mas para procurar nossos direitos, porque a saúde e a doença não podem esperar", afirmou.

Ainda no encontro, o procurador Fernando Aguiar sugeriu ao coordenador Gervásio Oliveira que determine a instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apurar a conduta dos técnicos que atuam na administração da Casa do Índio. Segundo dados da Funasa no Amapá, o estado concentra cerca de 8,8 mil indígenas, divididos entre sete etnias distintas.