A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (24/10), em sessão ordinária, projeto do Executivo solicitando autorização para contratar empréstimo de 75,7 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolimento (BID).

Parecer favorável da vereadora Clênia Maranhão defendendo o empréstimo já havia sido aprovado por uma reunião conjunta das comissões permanentes da Casa, na última quinta-feira (18/10), em Sessão Ordinária.

Os recursos, conforme a Prefeitura, serão utilizados para obras de reurbanização, saneamento, drenagem urbana e gestão ambiental do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Em contrapartida, o município investirá o equivalente a 78 milhões de dólares no programa.

O Pisa, como destacou o Executivo no projeto, tem como principal objetivo solucionar os problemas ambientais causados pelo lançamento inadequado de esgotos in natura no Guaíba.

O programa impactará socialmente na região do entorno e beneficiará 1.200 famílias com ações de gestão ambiental e reurbanização. Além disso, pretende elevar de 27% para 77% a capacidade de tratamento dos esgotos de Porto Alegre em prazo máximo de uma década, conforme argumentos do Executivo em sua proposta.

De acordo com a Lei, o Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal, em um prazo de 60 dias a partir da contratação da operação de crédito, cópias dos respectivos instrumentos contratuais.

(Por Marco Aurélio Marocco, Ascom CMPA, 24/10/2007)