Membros do Parlamento Europeu propõem reduzir o uso de pesticidas pela metade no prazo de uma década para diminuir a quantidade de químicos perigosos no meio ambiente. Aproximadamente 40% das frutas e vegetais vendidos na União Européia poderiam conter resíduos de pesticidas, cuja concentração superaria o limite autorizado em 5% dos casos, segundo organizações ambientalistas. A Rede de Ação Européia contra os Pesticidas informou que as crianças são as mais vulneráveis. Estima-se que o risco é 164 vezes maior do que no caso dos adultos frente aos químicos utilizados rotineiramente na agricultura.

A Comissão Européia, órgão executivo da UE, recomendou em julho a atualização de uma lei de 1991 que regula o uso de pesticidas e afirmou que se deveria introduzir restrições. Embora algumas dessas recomendações fossem em geral bem recebidas no Parlamento Europeu, por exemplo, a referente a uma proibição parcial das fumigações aéreas, alguns eurodeputados reclamaram medidas mais drásticas durante um debate realizado segunda-feira. A Comissão de Meio Ambiente exige a adoção de metas de cumprimento obrigatório, que reduzam o uso de químicos em 25% no prazo de cinco anos e em 50% até 2017.

Hiltrud Breyer, eurodeputada alemã pelo Partido Verde, disse que a Europa utiliza 260 mil toneladas de pesticidas por ano, um quarto do consumo mundial, embora conte com apenas 4% do total de terra dedicada à agricultura. “Deveríamos mostrar cartão vermelho para as sustâncias perigosas, como as que podem causar câncer. Os europeus não querem veneno em suas mesas”, afirmou. Breyer, que preparou a posição oficial do comitê ambiental frente à proposta da Comissão Européia, também reclama ações mais severas para proteger a água. Acredita que devem ser tomadas medidas para garantir que não se utiliza pesticida a menos de 10 metros dos cursos de água.

O eurodeputado dinamarquês Jens-Peter Bonde concordou com essa proposta. “Felizmente, temos água pura subterrânea”, por isso é mais seguro beber água de torneira do que da engarrafada. “Apóio essa proibição porque não quero que a contaminem”, afirmou. Outros legisladores, entretanto, consideram que essa zona de proteção de 10 metros é excessiva. O eurodeputado holandês Johannes Blokland disse que representaria um problema para os agricultores de seu país, pela proximidade de grande parte das terras dos cursos de água. “Não se poderia usar pesticidas em mais de um terço das mesmas”, explicou.

Seus compatriotas concordam. A socialista Dorette Corbey disse que os governos nacionais é que deveriam determinar a extensão da área de proteção, enquanto o liberal Jan Mulder considerou que adotar uma zona de 10 metros “seria um desastre para a Holanda, entre outros países”. O eurodeputado conservador britânico Neil Parish afirmou que o herbicida Roundup pode ser utilizado perto de rios sem efeitos nocivos. O comissário europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas, disse que apoiava a idéia de introduzir uma zona de proteção, mas se manifestou a favor de deixar que cada país-membro da União Européia determine sua extensão.

Segundo Dimas, as leis européias sobre pesticidas se centraram em colocá-los no mercado, mas que ficou um “vazio legislativo” sobre as formas de utilizá-lo que deve ser preenchido. Embora concorde com a idéia de estabelecer limites às fumigações aéreas. Considerou que uma proibição total seria “muito extrema”, acrescentando que “devemos dar aos Estados-membros uma certa flexibilidade”. A eurodeputada democrata-cristã alemã Christa Klass, por exemplo, afirmou que não existe alternativa à fumigação aérea para as zonas produtoras de vinho do sudeste europeu.

Dimas também descartou a introdução de um imposto sobre o uso de pesticidas com vigência em todos os países da UE e falou da necessidade de avaliar as vantagens e desvantagens antes de propor essa alternativa. A eurodeputada francesa do Partido Verde, Marie Anne Isler Béguin, afirmou que “a indústria e os governos ditam nossa política sobre os pesticidas e isto prejudica realmente o meio ambiente e a saúde das pessoas”. É necessário que os legisladores enfrentem a indústria química”, acrescentou. A Comissão, por outro lado, propôs dividir a Europa em três zonas – norte, centro e sul – para efeitos de regulamentar o uso dos pesticidas.

Porém, os ambientalistas se opõem a essa idéia. Afirmam que é errado agrupar regiões de clima temperado, como a Bretanha francesa, com outras mais áridas como Chipre. Ambas pertenceriam à zona sul, segundo a proposta da Comissão, e portanto um pesticida aprovado para o Chipre também teria de ser autorizado para o norte da França. O eurodeputado socialista dinamarquês Dan Jorgensen disse que em seu país há autorizados atualmente cem pesticidas, mas que estão sendo dados passos para reduzir esse número pela metade.

Se for aprovado o plano da Comissão, a Dinamarca não poderá evitar a introdução de outros novos. “Isto facilita as coisas para a indústria. É a forma errada de enfocar o tema”, afirmou Jorgensen. Por sua vez, Jim Allister, um independente que representa a Irlanda do Norte, também expressou preocupação. Teme que os campos de golfe sejam invadidos pelo mato se for reduzido o uso de pesticidas.

(Por David Cronin, IPS, 24/10/2007)