Novos estudos revelam que os milhares de milhões de dólares investidos nos Estados Unidos e na Europa para promover os biocombustíveis são uma forma de subsidiar corporações agroindustriais, em lugar de uma resposta efetiva contra o aquecimento global. Não só a maioria dos métodos para produzir combustíveis destilando certos vegetais pouco ajudam a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pela mudança climática, segundo a maioria dos cientistas, como colher as matérias-primas necessárias requer grande quantidade de água, além de fomentar o uso de pesticidas e provocar desmatamento em países tropicais, dizem esses relatórios.

O auge dos biocombustíveis, impulsionado por milhares de milhões de dólares em subsídios governamentais, provocará aumento entre 30% e 40% até 2020 no preço dos alimentos, segundo o não-governamental Instituto de Pesquisa de Políticas Alimentares, com sede em Washington. O milho, a cana-de-açúcar, a soja e a palma são os principais cultivos dos quais se extrai etanol ou biodiesel. “Resumidamente, usar comida para produzir combustíveis é uma idéia estúpida”, disse à IPS Ronald Steenblik, diretor de pesquisas do Global Subsidies Initiative, do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, com sede em Genebra. “É outra forma de subsidiar as grandes corporações agroindustriais e constitui uma manobra para desviar a atenção do problema real, que é reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa”, acrescentou.

Dois novos estudos, dos quais Steenblik é co-autor, destacam que produzir combustível a partir do milho, da soja ou da cana-de-açúcar é incrivelmente caro. Sua análise diz que o apoio governamental atingiu em 2006 US$ 11 bilhões ao ano para os países que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne entre seus membros todos os países industriais. Mais de 90% desses subsídios corresponderam aos Estados Unidos e à União Européia, e, segundo o informe, provavelmente chegarão este ano aos US$ 13 bilhões ou US$ 15 bilhões. “Aumentam na medida em que a indústria se expande”, disse Steenblik.

Seria preciso gastar mais de US$ 100 bilhões por ano para alcançar uma proporção de produção de biocombustível equivalente a 25% ou 30% das necessidades do transporte. E esse valor em subsídios teria de ser mantido, já que a indústria depende deles, acrescentou. Esse investimento teria sentido se fosse obtida uma redução importante nas emissões de gases causadores do efeito estufa, mas Steenblik calcula que para produzir a quantidade de etanol necessária para reduzir o equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono sejam bastos entre US$ 2.980 e US$ 6.240, segundo o tipo de programa de incentivos aplicado.

Vários estudos demonstram que o impacto ambiental de produzir milho, transportá-lo e convertê-lo em etanol se traduz em uma pequena redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa em comparação com os combustíveis fósseis. E em alguns casos os resultados podem ser ainda mais desanimadores. O biodiesel obtido a partir da colza e o etanol de milho podem provocar 70% e 50% mais emissões, respectivamente, do que os combustíveis fósseis, de acordo com um trabalho publicado em setembro pelo ganhador do prêmio Nobel de Química, Paul Crutzen, da Universidade de Edimburgo, junto com seu colega Keith Smith.

Esses pesquisadores determinaram que a destilação desses vegetais libera mais que o dobro do que se supunha até o momento de oxido nitroso, um forte gás causador do efeito estufa, devido ao uso de fertilizantes que contêm nitrogênio. Cerca de 80% do biocombustível da Europa provém da colza, enquanto nos Estados Unidos se usa fundamentalmente o milho para fabricar etanol. “Provavelmente, não oferece nenhum beneficio e,de fato,estão piorando a situação”, disse Smith em declarações à imprensa.

Em janeiro, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, fixou uma meta de produção de 132 bilhões de litros de biocombustivies até 2017, mais de cinco vezes o nível atual. Esta meta deixaria várias vias fluviais desse país contaminadas e provocaria grave escassez de água em várias regiões, alertou a Academia Nacional de Ciências dos EUA. O uso adicional de fertilizantes contribuirá para a expansão de plantas aquáticas que produzem “zonas mortas” com as existentes no Golfo do México, diz o informe.

Advertências similares foram feitas pelo Instituto Internacional para Manejo da Água no Sri Lanka a respeito do crescente interesse de China e Índia nos biocombustíveis. Recomendou-se aos dois países que investissem na chamada segunda geração de tecnologia para este tipo de combustível, que se baseia na celulose e não poderá ser comercializado por vários anos. ‘Os subsídios para o etanol apontam mais a garantir os votos dos poderosos grupos de pressão agrícolas do que em obter benefícios ambientais”, disse Walter Hook, diretor-exeuctivo do não-governamental Instituto para Políticas do Transporte e o Desenvolvimento, com sede em Nova Yorque.

Programas mais simples e baratos, com a imposição de uma taxa para quem dirige veículos na zona central das cidades ou o programa aplicado em Paris para fomentar o uso da bicicleta reduzem as emissões de forma imediata e com um custo muito baixo, disse Hook em uma entrevista. Essa iniciativa foi colocada em prática em julho na capital francesa, com a oferta de milhares de bicicletas alugadas a um preço baixo (os primeiros 30 minutos são gratuitos). Milhões de viagens foram feitas nos primeiros 17 dias. “É assombroso. Todas as cidades deveriam pensar em fazer algo assim”, acrescentou.

Uma agência de publicidade fornece as bicicletas gratuitamente, administra o sistema e retorna para a cidade todo o lucro, além de US$ 4,3 milhões por ano em troca do controle exclusivo de todas as telas de publicidade na via pública. O especialista em transporte canadense Todd Alexander Litman demonstrou que os combustíveis mais eficientes e menos contaminantes têm como resultado o fato de as pessoas usarem mais os automóveis. “Ocorrem mais congestionamentos de trânsito, mais acidentes, aumenta o custo do estacionamento e deixa sem opções quem não tem carro”, afirmou.

Litman propõe alternativas para reduzir o tráfego entre 30% e 50% que incluem transformar as áreas urbanas em zonas mais próprias para pedestres e a criação de ciclovias. Nenhuma delas exige a produção de mais biocombustíveis. “Subsidiá-los é uma bobagem”, disse à IPS. Já o relator especial da Organização das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Jean Ziegler, enfatizou que incrementar a produção de biocombustíveis será “um desastre total” para as pessoas que sofrem fome.

“Existe o sério risco de criar uma batalha entre combustível e alimento que deixará os pobres e famintos das nações em desenvolvimento à mercê dos rápidos aumentos no preço da comida, da terra ou da água”, afirmou Ziegler ao falar em agosto na Assembléia Geral da ONU. Na próxima quinta-feira, Ziegles vai pedir às Nações Unidas que adote uma proibição por cinco anos da conversão de terras com o objetivo de dedicá-las à produção de biocombustíveis.

Apesar destas evidencias, os governos continuarão dedicando milhares de milhões de dólares para fomentar sua produção, afirmam alguns. “Raramente se deixa de lado um subsidio. Esperamos que os países cheguem a um acordo nos próximos anos”, disse Steenblik.
(Por Stephen Leahy, IPS, 24/10/2007)