Durante décadas, o Estado do Pará conviveu com modelos de governos que se ausentaram na busca de soluções de políticas públicas para o setor mineral paraense.  O governo dos militares, até a década de 80, nada contribuiu na busca de soluções.  Já a década de 90, de tendência neoliberal, foi marcada pela privatização de uma das maiores empresas de minérios do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).  O setor mineral, no entanto, continuou sem uma política abrangente.

Esta avaliação é da deputada estadual e presidente da Comissão de Mineração da Assembléia Legislativa do Pará, Bernadete Ten Caten, durante o seminário "Políticas Públicas, Sociedade e Setor Mineral Paraense" que aconteceu hoje (22), no auditório Computer Store, em Belém.

O seminário, organizado pelo governo do Estado via Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Secretaria da Fazenda (Sefa) e demais órgãos governamentais tem como finalidade discutir, junto à sociedade, a busca por uma política pública efetiva para o setor.

Para o titular da Sedect, Maurílio Monteiro, o evento é uma forma de compensar a ausência hstórica de políticas públicas para o setor.  Segundo Maurílio, as questões social e ambiental não podem ficar fora do debate.  "Os excluídos têm pressa e querem ser incluídos neste contexto", afirmou.

De acordo com a deputada Bernadete Ten Caten, o Estado não tem uma política de ações organizada para o setor mineral.  "A proposta deste seminário é integrar o Estado, o mercado produtor mineral e a sociedade na busca de soluções para estes problemas.  Este seminário não tem a pretensão de ser o dono da verdade, porém alguns itens não poderiam ficar de fora na busca de soluções, como: revisão da lei Kandir, a construção de políticas estruturantes de sustentabilidade, o aumento da CFEM, o controle social e a verticalização da produção".

O evento debateu soluções a partir da formaçào de três grupos de trabalho, que debateu os temas "Política Estadual de Mineração", "Legislação Mineral e Ambiental" e "Impactos Sociais e Econômicos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral" (CFEM).  Aconteceu também uma mesa-redonda sobre uma política mineral para o Estado do Pará.

Compuseram a mesa de abertura o vice-governador do Estado, Odair dos Santos Corrêa, o secretario da Sedect, Maurílio Monteiro, o diretor do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio, secretário da Fazenda, José Raimundo Trindade, dentre outros.

As propostas e sugestões vão ser organizadas num documento, que contribuirá para a formulação de uma nova política para o setor e que vá além da relação do Estado com as grandes mineradoras: que atinja também milhares de pequenos produtores, sobretudo em setores como brita, areia, pedra, argila e barro.

(Agência Pará, 23/10/2007)